Liminar garante que servidora permaneça em licença para tratar de interesses particulares
Até que seja julgado o mérito do processo, o município de Santa Rosa do Purus não deve suspender vencimentos da autora. (mais…)
Tag: Comarca de Manoel Urbano
Homens são condenados a dois anos de detenção por darem bebida alcoólica a adolescentes
Acusados foram encontrados com quatro adolescentes bebendo no fundo de um posto de saúde no município de Manoel Urbano.
(mais…)
Em tutela de urgência, Justiça viabiliza contato de genitor com a sua filha
Decisão considerou a preponderância do interesse da menor e a proteção integral que lhe é devida. (mais…)
Mulher deve prestar serviços à comunidade por derrubar nove hectares de floresta em Manoel Urbano
Decisão assinala que o resultado do crime é a ofensa efetiva ao equilíbrio ecológico e a floresta, objeto material destruído indevidamente. (mais…)
Servidora consegue na Justiça readequação de jornada de trabalho sem redução salarial
Decisão está sujeita ao reexame necessário no 2º Grau de jurisdição. (mais…)
Vítima atropelada por ônibus deverá receber indenização de R$ 20 mil
Atropelamento aconteceu em 2013, quando a vítima junto com duas amigas caminhava na BR-364. (mais…)
Justiça garante que padrasto registre criança como filho
Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é desconhecido. (mais…)
Adolescentes apreendidos com drogas devem cumprir medida socioeducativa
Decisão assinala que atos infracionais graves demandam medida de internação. (mais…)
Psicóloga consegue na Justiça garantia de FGTS por prestar serviços à Prefeitura de Manoel Urbano
Ente Público tem 15 dias, após o trânsito em julgado, para cumprir com a obrigação, sob pena de multa diária. (mais…)
Denunciados por tentativa de homicídio de casal indígena vão a Júri Popular em Manoel Urbano
Os três acusados foram pronunciados pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou defesa da vítima, e ameaça contra a mulher. (mais…)