Improbidade Administrativa: Justiça condena ex-prefeito por prática de escambo
Decisão estabeleceu que o político deve ressarcir o erário no montante de R$ 10.675, além de pagar multa civil. (mais…)
Tag: Comarca de Manoel Urbano
Comarca de Manoel Urbano abre cadastro de advogados dativos
Cadastramento será realizado até o dia 30 de junho 2017, de modo presencial ou por meio eletrônico, mediante envio da inscrição por e-mail. (mais…)
Comarca de Manoel Urbano: Homem que participou de roubo a lotérica é condenado a 10 anos de reclusão
Juíza de Direito considerou ter sido possível constatar a autoria delitiva de apenas uma dos quatro que realizaram o assalto (mais…)
Motorista consegue na Justiça restituição de pontos da CNH descontados por engano
Decisão rejeitou o pedido de danos morais por entender que Autarquia foi induzida a erro e não teve a intenção de prejudicar o requerente.
Violência Doméstica: homem é condenado a três anos de detenção pelo crime de agressão física
Sentença prolatada pela Vara Criminal da Comarca de Manoel Urbano destaca a necessidade de punir, prevenir e erradicar a violência no lar.
Tribunal de Justiça instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Manoel Urbano
Judiciário Estadual já possui nove unidades destinadas a garantir rapidez à resolução de problemas e disseminar a cultura de pacificação social.
Réu pega 26 anos de cadeia pelo assassinato de adolescente na zona rural de Manoel Urbano
Por motivo fútil, vítima de apenas 15 anos foi morta a golpes de terçado, desferidos pelas costas. (mais…)
Comarca de Manoel Urbano: Justiça determina reintegração de posse de área do Município
A Comarca de Manoel Urbano julgou procedente o pedido formulado por aquele Município (Processo nº 0000770- 07.2010.8.01.0012) para promover a reintegração de posse de área já desocupada. No entanto, ante o caráter dúplice da posse, condenou o referido autor da ação a efetuar o pagamento ao réu Paulo Cesar Zimmer o valor de R$10 mil a título de indenização pelos prejuízos experimentados a partir da conduta culposa do Município.
A decisão assinada pela juíza Zenice Mota, titular da Vara Criminal de Sena Madureira com competência prorrogada para as Comarcas de Manoel Urbano e Santa Rosa do ...
TJAC entrega mobiliário em Manoel Urbano e Sena Madureira
O Tribunal de Justiça continua investindo no projeto de modernização das unidades, e nessa segunda etapa, o investimento será de mais de R$ 1 milhão em diversas unidades de Rio Branco e interior do Estado.
A Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) esteve no município de Manoel Urbano, onde foram entregues: 1 armário com porta de vidro, 1 armário tipo estante, 1 gaveteiro, 1 mesa conjugada, além de 10 cadeiras executivas giratórias e uma mesa em L.
O mobiliário antigo será, em sua maior parte, leiloado e o ...
Presidência do Tribunal visita comarcas de Feijó e Manoel Urbano
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre visitou nesta semana as comarcas de Feijó e Manoel Urbano – localizados na Região do Purus.
A agenda institucional Expedição Juruá-Purus teve o intuito de assegurar a interiorização das ações executadas na Capital do Estado (nas áreas de segurança, infraestrutura e tecnologia).
Ao lado da diretora regional, Caruline Simão e das equipes de Comunicação e Cerimonial, o desembargador-presidente Roberto Barros conversou com os magistrados e servidores dessas unidades judiciárias.
Além de ouvir as demandas, ele destacou os investimentos feitos pelo Tribunal, como novos computadores e mobiliário, trabalhos de readequações dos espaços, ...