A execução do projeto faz parte de políticas de melhorias aos serviços prestados para a população, instituído pela desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari
O juiz de Direito, Mateus Santini, titular da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, também julgou procedente o pedido de justiça gratuita e a expedição de ofício ao órgão empregador da avó paterna para retirada do desconto em folha de pagamento
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Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Plácido de Castro
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Em Plácido de Castro, as palestras alcançaram mais de 80 crianças; nos próximos dias, a ação educativa ocorrerá nos municípios do Alto Acre
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Caso a ordem judicial não seja cumprida empresa será penalizada com multa diária de R$ 25 mil. Além disso, decisão da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro determinou a proibição de comercializar os produtos e a retirada do mercado local dos itens à venda
A concessionária de energia elétrica foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos, que foram revertidos para entidades de Plácido de Castro
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Chefe do Poder Judiciário entregou as chaves para a juíza titular da Comarca de Plácido de Castro, Isabelle Sacramento. Assim, o desenvolvimento dos trabalhos jurisdicionais da Comarca ganham reforço
Distribuição de cartilhas, palestras e até concurso de redação, o projeto leva aos alunos reflexões dos direitos e responsabilidades como cidadãos, os princípios de justiça e que aprendam a valorizar a igualdade, o respeito pelos direitos humanos e a democracia
A responsabilidade objetiva do ente público poderia ser atenuada ou excluída na hipótese de culpa concorrente ou exclusiva da vítima, o que não ocorreu neste caso
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Pedido de divórcio consensual foi enviado por meio da Petição Cidadão, no email da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, às 9h32 e às 10h11 já tinha sentença homologando o acordo no sistema da Justiça estadual
