Crianças de até 13 anos só podem ficar em ambientes, eventos e show até às 21h; adolescentes de 14 a 15 anos, até a meia noite; já jovens de 16 a 17, até às 3h da madrugada. Mas, independentemente, da faixa etária, todos devem estar acompanhados de pais ou responsáveis
Vítima foi atingida várias vezes na cabeça e no pescoço, vindo a perder os sentidos, em razão do grande sangramento; magistrada entendeu que morte só não ocorreu por motivos alheios à vontade do réu (mais…)
Desembargadora-presidente participou de evento na Comarca de Plácido de Castro para entrega de rede Wi-Fi e novos computadores, com participação de servidoras e servidores do 1º Grau de Jurisdição (mais…)
Prédio passou por reforma
A versão dos fatos contada na reclamação inicial foi totalmente do depoimento registrado em audiência.
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O documento considera que o expediente forense de atendimento presencial continua suspenso em decorrência da conclusão da obra de reparos e manutenção na estrutura do prédio do Fórum.
O ente público afirmou que houve um erro de vinculação e que outra pessoa não recebeu os proventos no lugar do ex-servidor público
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A Portaria nº 343/2022 destaca o alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus e o agravamento significativo do risco de contágio bem como insuficiência de equipes de saúde
Entidades públicas e privadas com finalidade social podem apresentar propostas de 7 de março a 7 de abril; é necessário realizar cadastro prévio junto à unidade judiciária
O primeiro leilão ocorrerá no dia 14 de fevereiro, caso não ocorram lances, uma segunda data está agendada para o dia 21 de fevereiro de 2022.
