Vara Única de Plácido de Castro lança edital de leilão
O primeiro leilão ocorrerá no dia 14 de fevereiro, caso não ocorram lances, uma segunda data está agendada para o dia 21 de fevereiro de 2022.
O primeiro leilão ocorrerá no dia 14 de fevereiro, caso não ocorram lances, uma segunda data está agendada para o dia 21 de fevereiro de 2022.
A empresa e a pessoa que receberam o dinheiro da transação poderão se defender para comprovar que não aplicaram golpe na vítima
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou a Autarquia responsável pela fiscalização das vias públicas e a empresa que realiza as obras na estrada.
Medidas afetam reeducandos que cumprem pena em regime aberto, medidas cautelares ou outras que envolvam o comparecimento obrigatório
As empresas rés atuaram de forma completamente ineficaz para restituir os valores pagos pelo consumidor, mesmo tendo recebido de volta o produto
Serão colocadas a disposição três selas de montaria de cavalo avaliadas em valores que variam de R$ 700 a R$ 900, além de um imóvel em Acrelândia avaliado em R$130 mil
Decisão foi clara em ratificar que cliente não pode ser condenada por exigir seus direitos
Caso iniciou com o pedido do cidadão no dia 14 de fevereiro e em dois meses e quatro dias a sentença favorável ao consumidor já estava emitida e publicada
Restando comprovada a deformidade no órgão genital da vítima e sendo essa decorrente de negligência médica, a condenação dos réus é a medida que se impõe (mais…)
Juízo entendeu não existir suficientemente comprovada a existência de incapacidade permanente