Justiça acreana manda bloquear pix transferido para acusado de estelionato
A empresa e a pessoa que receberam o dinheiro da transação poderão se defender para comprovar que não aplicaram golpe na vítima
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Motociclista que sofreu acidente em pista em obras sem sinalização deve ser indenizado
Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou a Autarquia responsável pela fiscalização das vias públicas e a empresa que realiza as obras na estrada.
Comarca de Plácido de Castro prorroga prazos para comparecimento em Juízo
Medidas afetam reeducandos que cumprem pena em regime aberto, medidas cautelares ou outras que envolvam o comparecimento obrigatório
Consumidor que recebeu televisão trincada deve ser indenizado pela loja online e fabricante
As empresas rés atuaram de forma completamente ineficaz para restituir os valores pagos pelo consumidor, mesmo tendo recebido de volta o produto
Comarcas de Plácido de Castro e Acrelândia realizam leilões eletrônicos
Serão colocadas a disposição três selas de montaria de cavalo avaliadas em valores que variam de R$ 700 a R$ 900, além de um imóvel em Acrelândia avaliado em R$130 mil
Funcionária não consegue indenização por ser questionada sobre troco
Decisão foi clara em ratificar que cliente não pode ser condenada por exigir seus direitos
Demanda iniciada com Petição Cidadão é resolvida em dois meses em Plácido de Castro
Caso iniciou com o pedido do cidadão no dia 14 de fevereiro e em dois meses e quatro dias a sentença favorável ao consumidor já estava emitida e publicada
Paciente deve ser indenizada em R$ 70 mil por violência obstétrica
Restando comprovada a deformidade no órgão genital da vítima e sendo essa decorrente de negligência médica, a condenação dos réus é a medida que se impõe (mais…)
Justiça julga improcedente pedido para benefício de Prestação Continuada por Incapacidade
Juízo entendeu não existir suficientemente comprovada a existência de incapacidade permanente
Liminar garante devolução de 200 vacas em contrato de arrendamento rural
De acordo com o Código Civil, o proprietário tem a faculdade de usar e dispor de seus bens, e o direito de reavê-los do poder de quem quer que injustamente os possua ou detenha (mais…)