Vara de Plácido de Castro prorroga suspensão do comparecimento presencial de apenados em regime aberto
Portaria reafirma a necessidade de continuar com o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (mais…)
Tag: Comarca de Plácido de Castro
Dupla que aplicava golpe em produtores rurais é condenada
Os dois réus se passavam por funcionários de concessionária. Nos autos constam depoimentos de outros colonos que desconfiaram dos propósitos dos denunciados e não entregaram a quantia exigida por eles (mais…)
Homem é condenado a seis anos de detenção por abandono material dos filhos
De acordo com autos, o réu deixava de pagar as pensões a três dos filhos e só quitava a dívida quando tinha ordem de execução com a prisão decretada
Justiça suspende cobrança de imposto na transferência de gado entre fazendas no Acre e Rondônia
Decisão emitida pela Vara Única da Comarca de Plácido de Castro considerou não ter ocorrido circulação jurídica ou econômica dos animais
Comarca de Plácido de Castro realiza leilão judicial no próximo dia 6
Móveis e imóveis estão disponíveis para arrematação que ocorrerá na modalidade eletrônica
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Justiça reconhece inconstitucionalidade de lei em Plácido de Castro
De acordo com os autos, a lei criou verdadeiro privilégio aos servidores públicos municipais (mais…)
Plácido de Castro: Justiça destina combustível e medicamentos ao Exército e Vigilância Sanitária
A responsável pelo local teve habeas corpus negado e também será julgada pelas armas e entorpecentes apreendidos na mesma ação policial (mais…)
Pais conseguem na Justiça amparo social para filho com deficiência
A assistência visa garantir a subsistência da família, como forma de garantia da dignidade da pessoa humana (mais…)
Homem que agrediu ex-companheira é condenado a sete meses de detenção
Conforme os autos, o denunciado agrediu a mulher em praça pública e na frente da filha e da sogra, cometendo, assim, o crime de lesão corporal (mais…)
Contrato verbal de compra e venda de veículo gera condenação por falta de pagamento
Parte não cumpriu em pagar o restante do financiamento do carro que foi acordado. (mais…)