De acordo com o Código Civil, o proprietário tem a faculdade de usar e dispor de seus bens, e o direito de reavê-los do poder de quem quer que injustamente os possua ou detenha (mais…)
Portaria reafirma a necessidade de continuar com o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (mais…)
Os dois réus se passavam por funcionários de concessionária. Nos autos constam depoimentos de outros colonos que desconfiaram dos propósitos dos denunciados e não entregaram a quantia exigida por eles (mais…)
De acordo com autos, o réu deixava de pagar as pensões a três dos filhos e só quitava a dívida quando tinha ordem de execução com a prisão decretada
Decisão emitida pela Vara Única da Comarca de Plácido de Castro considerou não ter ocorrido circulação jurídica ou econômica dos animais
Móveis e imóveis estão disponíveis para arrematação que ocorrerá na modalidade eletrônica
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De acordo com os autos, a lei criou verdadeiro privilégio aos servidores públicos municipais (mais…)
A responsável pelo local teve habeas corpus negado e também será julgada pelas armas e entorpecentes apreendidos na mesma ação policial (mais…)
A assistência visa garantir a subsistência da família, como forma de garantia da dignidade da pessoa humana (mais…)
Conforme os autos, o denunciado agrediu a mulher em praça pública e na frente da filha e da sogra, cometendo, assim, o crime de lesão corporal (mais…)
