Dentista que se negou a entregar prontuário deve pagar indenização
Juízo Cível considerou que a atitude do profissional feriu o Código de Ética Médica e a boa-fé das relações consumeristas. (mais…)
Juízo Cível considerou que a atitude do profissional feriu o Código de Ética Médica e a boa-fé das relações consumeristas. (mais…)
Contratação para cargo público inexistente na estrutura administrativa gerou prejuízo superior a R$ 70 mil. (mais…)
Decisão emitida pelo 2º Grau considerou que a prisão preventiva deve ser mantida para garantia da ordem pública e econômica. (mais…)
Crime aconteceu no final de setembro do ano passado, quando os denunciados cometeram o crime em função de disputa pela residência das vítimas. (mais…)
Procedência do pedido de indenização foi imposta pela comprovação das agressões verbais. (mais…)
Réu infringiu artigo 147 combinado com artigo 61, II, “f”, do Código Penal.
Conforme sentença, acusado infringiu o artigo 243 da Lei n°8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Atual presidente da Câmara tem deixado de prestar os esclarecimentos exigidos, reiteradamente. (mais…)
Posto é localizado no centro do município e o delito fez com que cidadãos acionassem o Ciosp.
Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro condenou empresa de ônibus a reparar vítima em R$ 10 mil. (mais…)