Homem que se aproveitou da hospitalidade da família e estuprou criança é condenado a 11 anos de reclusão
Réu foi incurso nas penas do artigo 217-A, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal. (mais…)
Tag: Comarca de Plácido de Castro
Inércia na defesa de ente público municipal leva ex-gestores de Plácido de Castro à condenação cível
Sentença aponta que os interesses municipais deixaram de ser atendidos por atos processuais que somente poderiam ser realizados por procurador jurídico. (mais…)
Depoente que prestou falso testemunho em audiência de julgamento é condenado
Pela prática do delito a acusada deverá prestar serviços à comunidade e está proibida de frequentar bares e estabelecimento do gênero. (mais…)
Homem prestará serviços à comunidade por comprar aparelho de TV roubado
Decisão destacou a culpabilidade do denunciado pois ele conhecia a ilicitude do ato praticado. (mais…)
Eletroacre deve pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos à população de Plácido de Castro
Decisão ratifica a obrigação da concessionária de energia elétrica em manter serviço contínuo, adequado e de qualidade ao cidadão. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro recebe Exposição 5 Décadas da Justiça Acreana
Cerimônia de abertura acontecerá às 11h, no Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro realiza cadastro de entidades para recurso de penas pecuniárias
Cadastro de instituições segue até o dia 31 de março. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro inicia cadastramento de defensor dativo
Inscrições iniciaram nesta segunda-feira (12) e seguem até 10 de abril. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro: Motociclista é condenado por homicídio culposo
Condutor não possuía habilitação ou permissão para dirigir moto. (mais…)
Município de Plácido de Castro é responsabilizado por falta de sinalização em quebra-molas
Ente Público assumiu o risco de produzir resultado danoso ao não tomar todas as medidas de seguranças cabíveis. (mais…)