Consumidor acreditava que “receberia o registro do CREA” ao contratar “curso de topografia” ofertado por empresa; recebeu apenas uma coleção de livros de engenharia. (mais…)
Réu também está inabilitado pelo prazo de cinco anos para exercício de cargo ou função pública. (mais…)
Pena será de sete horas semanais pelo período de seis meses pela prática de crime tipificado no artigo 331 do Código Penal. (mais…)
Decisão comprovou que gestor cometeu ato de improbidade administrativa a não quitar dívidas.
Manifestação por parte dos aprovados interessados pela vaga deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis (mais…)
Qualquer advogado com inscrição regular nos quadros da OAB poderá se cadastrar, entre esta segunda-feira (20) e o dia 13 de abril de deste ano. (mais…)
Cobrança vinha sendo de forma indevida mensalmente na conta do reclamante, o que lhe causava prejuízos financeiros. (mais…)
Decisão considera que Ente Público foi omisso ao não sinalizar ‘perigo’, determinante para causar a morte do genitor que caiu em buraco aberto na via pública. (mais…)
Entre as irregularidades encontradas no texto do Edital estavam a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência. (mais…)
Decisão liminar determinou que fosse feita a substituição do parlamentar por outro membro, sob pena de multa no valor R$ 50 mil, em caso de descumprimento. (mais…)
