Comarca de Plácido de Castro: Município deve disponibilizar transporte escolar para crianças residentes em ramal
A decisão determinou o cumprimento imediato da medida para garantia do direito à educação à referida comunidade. (mais…)
Tag: Comarca de Plácido de Castro
Comarca de Plácido de Castro: Banco deve corrigir falha e realizar estorno do montante de R$ 20 mil
Decisão liminar se baseia no fato de as consequências advindas desse ato poderão causar à reclamante prejuízos incalculáveis.
Comarca de Plácido de Castro: Dupla é condenada a mais de 15 anos por roubo qualificado e corrupção de menores
Decisão enumerou como causas majorantes violência e grave ameaça às vítimas, o emprego de arma e o concurso de pessoas. (mais…)
Instituições essenciais: Justiça mantém honorários de advogado dativo nomeado para Comarca de Plácido de Castro
Decisão destacou compreensão sedimentada pelo STJ que são aplicáveis os parâmetros mínimos da Tabela da OAB para fixação dos valores. (mais…)
Agricultor tem garantido pela Justiça Acreana sua aposentadoria rural por idade
Sentença estabelece que INSS calcule o benefício a partir do dia que o autor fez a solicitação por via administrativa.
Homem que aplicava “golpe da energia” em Plácido de Castro é condenado por estelionato
Acusado confessou em Juízo que se passava por servidor de concessionária de energia elétrica para tirar vantagem de clientes inadimplentes.
Decisão na Comarca de Plácido de Castro garante diploma de graduação a acadêmica
Foi considerado desleixo da instituição de ensino a reclamante, que não conseguia exercer de fato a sua formação de pedagoga.
Juízo Criminal da Comarca de Plácido de Castro condena homem por estupro de vulnerável
A decisão evidencia que a materialidade delitiva está devidamente comprovada pelas provas produzidas nos autos.
Homem é condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores
Réu teria sido preso por uma guarnição da Polícia Militar, após diversas denúncias de populares. (mais…)
Semana de atividades comemora 20 anos de instalação da Comarca de Plácido de Castro
Programação aconteceu no período de 28 de março a 2 de abril e destacou a importância dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.