Inauguração acontece na próxima sexta-feira, 30; espaço, que está localizado na Vila do Incra, é equipado com computadores e câmeras providos pelo Poder Judiciário acreano, para garantia e ampliação do acesso aos serviços da Justiça pelos cidadãos (mais…)
Portarias das três cidades estão publicadas no Diário da Justiça da quinta-feira, 8, e regulamentam a entrada e permanência de crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade nas celebrações do Carnaval deste ano
Será leiloada um aparelho de televisão de 43 polegadas, seminovo. A primeira tentativa de venda do bem está agendada para o dia 29 de agosto. Caso não haja lances será feito um segundo leilão no dia 12 de setembro
COMCF visitou aproximadamente vinte áreas com o objetivo principal de entender a realidade, dialogar com seus atores, e assim, auxiliar para a celeridade do processo na unidade judiciária competente
Ação inédita contribui para o aperfeiçoamento das competências, habilidades e atitudes dos integrantes da Justiça Estadual.
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As entidades precisam estar formalmente constituídas para se candidatarem a captar recursos para projetos sociais
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Consumidores alegaram ter sofrido extravio e violação das bagagens; como não foi provada a má prestação dos serviços, os pedidos foram negados
Recursos são oriundos das penas pecuniárias e foram destinados pela Vara Única da Comarca de Porto Acre para atender e amenizar os problemas vivenciados pela população local
Denunciados foram julgados por Júri Popular na Vara Única da Comarca de Porto Acre. Eles foram sentenciados por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.
Vítimas saíam de um bar quando foram agredidas; uma foi morta. (mais…)
