Denúncia afirma que réu efetuou 6 disparos de arma de fogo contra o menor e depois alterou a cena do crime, limpando sangue e arredores do corpo da vítima, com o intuito de fazer desaparecer vestígios que pudessem afastar tese de legítima defesa (mais…)
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a sentença do 1º Grau por considerar os transtornos sofridos pela cliente que teve os planos do casamento atrapalhados
Com isso, o ente público deverá pagar R$ 5 mil pelos danos morais sofridos pelo policial, que foi algemado por suposta prática de desacato e resistência
O réu deve prestar serviços à comunidade por oito horas semanais, em instituição a ser designada em Juízo (mais…)
