Dupla é condenada por homicídio qualificado ocorrido no Belo Jardim 3
Vítima teria sido confundida com integrante de uma facção rival; penas somam quase 50 anos de prisão (mais…)
Vítima teria sido confundida com integrante de uma facção rival; penas somam quase 50 anos de prisão (mais…)
Na sentença emitida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco foi considerada grave a culpabilidade dos envolvidos no crime
Decisão puniu a conduta do réu em tentar obter vantagem econômica ameaçando seus parentes
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Operadora de plano de saúde deve cumprir a ordem judicial, do contrário será penalizada com multa diária de mil reais
A indenização por danos morais foi negada por falta de comprovação dos abalos causados pela falta da cobertura do seguro
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A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira, 30, do Diário da Justiça Eletrônico (mais…)
Condenação na área cível considerou o alto grau de reprovação da conduta e os danos causados a vítima
Sentença considerou o que foi firmado no contrato, que contém cláusula declarando ser legal a cobrança de mensalidade, se o encerramento for feito fora do prazo estabelecido
Decisão que antecipou efeitos da tutela (proteção jurídica) vale durante inverno amazônico, pois produtor possui outros acessos durante o verão (mais…)
O cheque internacional funciona como o cheque nacional, apenas se referindo a moeda estrangeira e só pode ser trocado nas instituições que fazem parte do sistema mundial integrado (mais…)