Na sentença foi verificado que outras medidas de tratamento não foram eficientes e a jovem apresenta comportamento agressivo, por isso, o pedido de internação foi acolhido
Crime ocorreu em 2015 na Estrada da Transacreana, na zona rural da capital acreana e o caso foi julgado pela 1ª Vara Criminal de Rio Branco
Adolescente estava internado cumprindo medida socioeducativa, quando foi morto dentro do alojamento em novembro de 2018
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco autorizou a suspensão desta cobrança até o julgamento do mérito do processo. Caso a empresa não cumpra a ordem será penalizada com multa
Foi determinado que o atendimento seja feito pelo tempo e quantidade que a criança precise, mas, se o contrato do plano de saúde prever, há possibilidade de cobrar coparticipação pelas sessões que ultrapassarem o limite
Decisão considerou que houve regeneração da área atingida, mas ainda é necessário fixar indenização pelos danos irrecuperáveis causados ao local
Decisão autorizou a medida pela presença dos requisitos para a concessão do deferimento (mais…)
Vítima teria sido confundida com integrante de uma facção rival; penas somam quase 50 anos de prisão (mais…)
Na sentença emitida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco foi considerada grave a culpabilidade dos envolvidos no crime
Decisão puniu a conduta do réu em tentar obter vantagem econômica ameaçando seus parentes
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