Câmara Municipal deve manter 30% dos cargos comissionados com servidores efetivos
Decisão do 1º Grau foi alterada para seguir o que está estabelecido na Lei Complementar n.°89/2020
Decisão do 1º Grau foi alterada para seguir o que está estabelecido na Lei Complementar n.°89/2020
Autarquia Federal deve pagar o benefício que corresponde a metade do salário que o segurado recebia
Sentença determinou que operadora do plano de saúde deve ressarcir o valor, pois a situação nas orelhas da criança estava desencadeando abalos psicológicos
Sentença determinou que requerido devolva a quantia e ainda indenize em R$ 6 mil a mulher, pelos danos morais sofridos
Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco deferiu em parte o pedido do Mandado de Segurança
Decisão estabelece que empresa não realize esses descontos para todos os cliente do Estado do Acre, sob pena de R$ 100 mil de multa
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais (mais…)
O ato foi realizado por meio de videoconferência, dessa forma, foi garantida a continuidade dos serviços jurisdicionais
Liminar garante acesso aos procedimentos médicos disponíveis até que seja julgado o mérito sobre a licitude de cancelamento de contrato (mais…)
Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa (mais…)