Conheça as regras para permanência de crianças e adolescentes nas festas de carnaval
Crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade podem permanecer nos locais de festa e eventos até às 23 horas
(mais…)Crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade podem permanecer nos locais de festa e eventos até às 23 horas
(mais…)De acordo com denúncia o crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2009, pelo acusado que era comissionado no departamento
Acusado desconfiou que tinha adquirido veículo roubado e durante abordagem de autoridades policiais evadiu-se (mais…)
Previsão é que o julgamento encerre somente na quinta-feira, 7. (mais…)
Procedimento leva em consideração ainda a responsabilidade que os profissionais de saúde devem ter quanto à adoção direta (mais…)
Por meio da conciliação, as partes resolveram seu conflito de forma rápida. (mais…)
Foram omitidas receitas referentes a diversas operações de prestação de serviços pagos à empresa por órgãos públicos. (mais…)
De acordo com a sentença, ocorreu a omissão específica do dever de proteção. (mais…)
O serviço foi prestado em 2011 e 2012, para ser utilizado por agentes de secretaria durante o período de safra. (mais…)
Os réus possuíam maus antecedentes, demonstrando personalidade voltada à criminalidade. (mais…)