Acusados de homicídio, corrupção de menor e organização criminosa vão à júri popular
Previsão é que o julgamento encerre somente na quinta-feira, 7. (mais…)
Tag: Comarca de Rio Branco
Publicada portaria que determina procedimento para entrega voluntária de recém-nascido
Procedimento leva em consideração ainda a responsabilidade que os profissionais de saúde devem ter quanto à adoção direta (mais…)
Aposentada renegocia pagamento de débito por meio de acordo com empresa
Por meio da conciliação, as partes resolveram seu conflito de forma rápida. (mais…)
Contador é responsabilizado por sonegação fiscal de empresa de transporte rodoviário
Foram omitidas receitas referentes a diversas operações de prestação de serviços pagos à empresa por órgãos públicos. (mais…)
Mãe e filhos devem ser indenizados por morte de reeducando
De acordo com a sentença, ocorreu a omissão específica do dever de proteção. (mais…)
Justiça determina que Estado pague dívida com empresa de telefonia por satélite
O serviço foi prestado em 2011 e 2012, para ser utilizado por agentes de secretaria durante o período de safra. (mais…)
Dupla é condenada a mais de 70 anos de reclusão por latrocínio de barman
Os réus possuíam maus antecedentes, demonstrando personalidade voltada à criminalidade. (mais…)
Poder Judiciário orienta pais sobre cuidados com filhos autistas
Nos dias 5, 7, 8 e 9, a 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco realiza ciclo de palestras e debates com pais que estão com algum conflito judicial. (mais…)
Consumidor consegue na Justiça indenização por farmácia ter se negado a vender medicamento
A conduta da funcionária da empresa foi danosa e transcendeu os limites da razoabilidade. (mais…)
Proprietária de mercearia deve indenizar mãe de criança vitimada em explosão de fogos de artifício
Mãe da vítima deve ser ressarcida por danos morais, estéticos e materiais. Atualmente, a criança utiliza prótese ocular. (mais…)