O Acre, no mês de abril, segundo dados divulgados pelo Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), possui 76,7% de famílias endividadas
(mais…)
Todos podem deixar um livro ou vários e retirá-los quando desejarem ler. Os gêneros podem ser de literatura de ficção, história em quadrinhos, para adultos e infantis, bem como revistas
(mais…)
A relação jurídica entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, onde está estabelecido a responsabilidade objetiva dos fornecedores pelos danos causados aos consumidores em decorrência de falhas de serviços
(mais…)
Todas e todos, em situação de vulnerabilidade, estão tendo a oportunidade e dignidade de atualizar seu registro civil ou emitir a 1ª via, garantindo assim, acesso a direitos e cidadania
(mais…)
As provas ocorreram no último domingo, 12, com a participação de mais de 1.500 concorrentes que estavam habilitadas e habilitados a realizar o certame
(mais…)
Convocadas e convocados devem encaminhar a documentação no prazo de cinco dias úteis
(mais…)
A Assessoria atua em todo o território estadual para sanar as dificuldades e garantir o julgamento dos casos e colabora com andamento regular e célere dos julgamentos
(mais…)
Os prazos processuais que tenham início ou término nesta quarta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
(mais…)
Realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a audiência pública contou com a presença de autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário e debateu a Segurança Pública do Estado do Acre
(mais…)
Autora possuía um cão da raça Pug, de aproximadamente sete anos e deixou seu animal de estimação sob responsabilidade de um hotel para cachorros, já conhecido da família, e o cachorro foi esquecido dentro de um carro
