Clínica hospitalar e médico são condenados por negarem atendimento à criança
Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. (mais…)
Tag: Comarca de Rio Branco
Casal é condenado por tentar ingressar droga em presídio
Detendo pediu para companheira cometer crime; ela foi presa em flagrante ao passar pelo equipamento de raio-x. (mais…)
Operação Fim da Linha: 24 membros de organização criminosa são condenados a mais de 200 anos de reclusão
Condenações efetivam o processo de desarticulação dos grupos criminosos no Acre. (mais…)
Médica que agrediu criança com Síndrome de Down recebe nova condenação
Decisão estabeleceu sanção pedagógica correspondente à conduta voluntária de agredir menor, que tinha seis anos de idade. (mais…)
Justiça determina escritório de contabilidade ressarcir prejuízo decorrente de erro na declaração de imposto de renda
Demandada foi responsabilizada pela falha no desempenho profissional. (mais…)
Supermercado deve indenizar cliente em R$ 4 mil por venda de panificação imprópria ao consumo
Situação configurou a má prestação de serviço, conforme está estipulado no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Decisão determina que supermercado adeque descarga de produtos
Deferimento tem o objetivo de solucionar os transtornos gerados no trânsito e vizinhança pelo fluxo de caminhões. (mais…)
Médico que ofendeu técnica de enfermagem é condenado a pagar indenização por danos morais
Sentença considerou que houve dano moral e foi fixado indenização de R$ 5 mil. (mais…)
Professor deve restituir salários recebidos enquanto estava preso em regime fechado
Decisão condenou o autor a devolver valores recebidos indevidamente durante quatro anos e três meses. (mais…)
Motociclista deverá ser indenizada por ficar presa em fios de alta tensão de poste que caiu
Eletroacre terá de pagar indenização por danos morais e materiais. (mais…)