Homem que assaltou mercearia é condenado a sete anos de reclusão
Réu foi identificado por reconhecimento fotográfico na delegacia. (mais…)
Tag: Comarca de Rio Branco
Imobiliárias são condenadas por atrasar prazo de entrega de imóvel
Empresas terão de restituir valores pagos pelos autores e pagarem multa. (mais…)
Assalto no shopping: Justiça determina medida socioeducativa de internação a adolescentes por ato infracional
Infantes utilizaram arma branca para exigirem das vítimas dinheiro e celulares. (mais…)
Academia deve indenizar consumidora por cobrança de mensalidade não usufruída
Demandada falhou na prestação de seus serviços ao efetuar a cobrança abusiva. (mais…)
Caso Telexfree: Justiça do Acre condena ex-divulgadora por litigância de má fé em liquidação de sentença
Decisão considerou que autora agiu de maneira desleal, tendo informado, nos autos, valores diferentes daqueles efetivamente pagos e já reembolsados pela empresa. (mais…)
Mantida condenação de empresa por interromper serviço estético sem comunicar à cliente
Empresa deverá efetuar pagamento de danos morais e danos materiais causados a autora do Processo. (mais…)
Clínica deve ressarcir grávida por não ofertar pré-natal adequado
Na decisão entendeu ter ocorrido descaso no tratamento.
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Justiça condena homem por tentar incendiar residência por vingança
Crime seria para satisfazer sentimento de vingança, em razão da morte do primo da esposa. (mais…)
Empresa de eventos é condenada por falta de bebidas em camarotes durante show
Sentença verificou falha na prestação de serviços por parte da promotora do evento. (mais…)
Supermercado deve devolver a cliente valor de motocicleta furtada de estacionamento
Indenização por dano material seguirá valor da Tabela Fipe. (mais…)