Justiça condena homem por tentar incendiar residência por vingança
Crime seria para satisfazer sentimento de vingança, em razão da morte do primo da esposa. (mais…)
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Sentença verificou falha na prestação de serviços por parte da promotora do evento. (mais…)
Indenização por dano material seguirá valor da Tabela Fipe. (mais…)
Ré confirmou ter utilizado dinheiro para construir apartamento para si. (mais…)
Menor tem doença considerada grave e suplemento está diretamente ligado à sua sobrevivência. (mais…)
Júri Popular entendeu ter ocorrido legítima defesa em decorrência da agressão em que a mulher passava. (mais…)
Levantamento de custos para instalação de rede coletora e de tratamento de esgoto devem ser feito em até um ano. (mais…)
Atendimento precário ao pedido de cancelamento de informações pessoais ensejou a obrigação em indenizar. (mais…)
Decisão negou ao réu o direito de apelar em liberdade por continuarem presentes os motivos da prisão preventiva (mais…)
Sentença determinou também pagamento de indenização por danos morais. (mais…)