Comerciante de Rio Branco é condenado por crime de estupro de vulnerável
Denúncia foi corroborada por laudo pericial e relatório psicológico, e um deles apresentou os indicativos da vivência de abuso sexual. (mais…)
Denúncia foi corroborada por laudo pericial e relatório psicológico, e um deles apresentou os indicativos da vivência de abuso sexual. (mais…)
Instituição de ensino não apresentou nenhum elemento de prova que demonstre qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. (mais…)
Réu teria tentado matar dois membros de organização criminosa rival; decisão considerou que materialidade foi devidamente comprovada, havendo “verdadeiros indícios de autoria”. (mais…)
Decisão da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco lembra que não foi comprovada a aplicação do recurso público, nem o alcance dos objetivos almejados. (mais…)
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco assinalou que é ilícita a apropriação indevida para garantia de pagamento do aluguel. (mais…)
Mãe indiciada como integrante de organização criminosa teve a conversão da prisão preventiva e a concessão do benefício mediante o monitoramento eletrônico. (mais…)
Magistrada esclareceu os impactos da decisão do STF sobre HC coletivo e que medida engloba somente as apenadas que cumprem prisão provisória. (mais…)
Agressão causou não só limitação física, mas também grave abalo emocional ao autor da ação, que teve incapacidade para exercer o trabalho na sua plenitude.
(mais…)Universidade de ensino a distância cometeu falha na prestação de serviços, ao continuar cobrando dívida mesmo após quitação de débitos. (mais…)
Decisão considerou existência de “indícios veementes” de que réu seria um dos conselheiros da facção Comando Vermelho no Acre. (mais…)