Uber: Justiça confirma que atividade de transporte não configura ilegalidade
Decisões similares beneficiaram dois motoristas que alegaram “justo receio” de terem seus veículos apreendidos. (mais…)
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Empresa terá de pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais. (mais…)
Sentença destaca “o descaso e a falta de cuidados necessários e ordinários em relação à (...) rede de energia” por parte de concessionária de energia elétrica. (mais…)
Genitora tem 91 anos, possui diversos problemas de saúde e foi encontrada em situação de vulnerabilidade. (mais…)
Apelante não estava com carro novo e ainda não constava o adesivo de identificação para acesso ao local. (mais…)
Questão revela falta de planejamento para o negócio, impingindo ao consumidor prazo além do razoável para entrega do bem prometido. (mais…)
Lei estadual n° 2.976/2015 assegura a situação ao servidor público exigindo apenas a apresentação de laudo pericial definitivo. (mais…)
Decisão apontou ser necessária a restituição do valor pago pelo reclamante em uma infração cancelada. (mais…)
Unidade terá de pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela universitária. (mais…)
Ré foi responsabilizada por causar sinistro com uma carreta na Vila Albert Sampaio. (mais…)