Proteção à Criança: Justiça garante a avó guarda unilateral de neta
Decisão de conceder a guarda atende o princípio da prevalência da família.
Tag: Comarca de Rio Branco
Vara Criminal: Dupla é condenada a mais de 13 anos por roubo
Decisão destacou que a culpabilidade dos réus teve grau acentuado, porque praticaram o crime por premeditação.
Novos mandados de segurança são concedidos a motorista da empresa UBER
Decisão é em caráter individual e não para todos os motoristas do serviço de transporte alternativo.
Suspensa liminar que determinou reintegração de servidores temporários do Estado
Decisão monocrática suspende efeitos até o trânsito em julgado; foram considerados os prejuízos de ordem econômica ao erário e aos contribuintes. (mais…)
Alagamento: Mantida condenação do Depasa para indenizar proprietários de residência
Autores receberão indenização por danos morais em função de má prestação de serviço que ocasionou entrada de água no imóvel.
Danos morais: Negado pedido para condenar homem por suposta divulgação de fotos íntimas nas redes sociais
Decisão considera que autora não fez prova mínima dos fatos alegados à Justiça, não sendo possível a responsabilização civil do réu na forma da Lei. (mais…)
Justiça determina reintegração imediata de servidores temporários do Estado até julgamento do mérito
Profissionais de secretarias e autarquias estaduais, a maioria da Secretaria de Saúde, foram admitidos sem concurso público; decisão Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública é provisória. (mais…)
Estudante é obrigado a cumprir medida socioeducativa por divulgação de “nudes” de colega
Ficou estabelecido prestação de serviços à comunidade e o dever de reparar o dano, no valor de R$ 5 mil. (mais…)
Justiça condena enfermeira por facilitar adoção “à brasileira” de recém-nascida
Familiares comunicaram as autoridades sobre a irregularidade na entrega da criança a terceiros.
Mandado de segurança é concedido a motorista da empresa UBER
Decisão é em caráter individual e não para todos os motoristas do serviço de transporte alternativo.