Integrante de facção criminosa é condenado a mais de 24 anos por homicídio qualificado
Pena tem caráter pedagógico para que outras pessoas envolvidas em organização criminosa saibam que haverá punição por parte do Judiciário.
Pena tem caráter pedagógico para que outras pessoas envolvidas em organização criminosa saibam que haverá punição por parte do Judiciário.
Decisão destaca que prestadores de serviços devem agir com diligência para não causar constrangimento, abalos psíquicos e transtornos aos consumidores. (mais…)
De acordo com os autos, o crime não teria se consumado porque um policial militar impediu que o acusado desferisse mais golpes na vítima, que foi socorrida e sobreviveu. (mais…)
Decisão ressalta que a inobservância a um dever de cuidado, consubstanciado na negligência médica, resultou no agravamento da condição clínica inicial do autor. (mais…)
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos. (mais…)
Os réus, se utilizando de uma procuração pública, movimentaram e desviaram valores da conta bancária da vítima. (mais…)
A solução amigável dos conflitos é uma das metas da atual gestão como forma de pacificação social. (mais…)
A decisão garante o acesso ao tratamento anual para manutenção da saúde do demandante. (mais…)
A demandada realizou pagamento de conta não solicitada, oferecendo um atendimento inadequado. (mais…)
Decisão observa que as ofensas proferidas pela reclamada indubitavelmente causaram dor que superou o limite mero aborrecimento. (mais…)