Decisão ressalta que a inobservância a um dever de cuidado, consubstanciado na negligência médica, resultou no agravamento da condição clínica inicial do autor. (mais…)
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos. (mais…)
Os réus, se utilizando de uma procuração pública, movimentaram e desviaram valores da conta bancária da vítima. (mais…)
A solução amigável dos conflitos é uma das metas da atual gestão como forma de pacificação social. (mais…)
A decisão garante o acesso ao tratamento anual para manutenção da saúde do demandante. (mais…)
A demandada realizou pagamento de conta não solicitada, oferecendo um atendimento inadequado. (mais…)
Decisão observa que as ofensas proferidas pela reclamada indubitavelmente causaram dor que superou o limite mero aborrecimento. (mais…)
Decisão ressalta que o imputado foi segregado parcialmente quando da ocorrência, o que gera sanção efetiva mais incisiva do que as previstas na lei, nas quais não se inclui segregação. (mais…)
Ao todo, 39 apenados do regime semiaberto terão direito ao benefício. (mais…)
A sentença descreve que o réu se aproveitou da qualidade de filho para obter facilidade para a consecução de seu intento criminoso. (mais…)
