TJAC e parceiros encerram Oficina de Artesanato para mulheres privadas de liberdade
Oficina “Clube do Fuxico” é resultado de um conjunto de esforços realizados por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o TJAC, Ifac e Iapen
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Tag: Comarca de Rio Branco
Comarca de Plácido de Castro publica edital para recebimento de projetos destinados às penas pecuniárias
Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Plácido de Castro
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TJAC, Iapen e Polícia Civil realizam reunião de alinhamento para levar o “Registre-se” a todo o Sistema Penitenciário
A ações da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se”, serão realizadas em maio, com apoio federal da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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TJAC retifica edital de chamamento público para credenciamento de Casas de Acolhimento
As instituições privadas escolhidas neste edital, por exemplo, devem prestar serviços destinados às mulheres em situação de rua e drogadição, bem assim egressas e pré-egressas do sistema prisional
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TJAC apresenta Programa Família Acolhedora para Associação dos Municípios do Acre
Durante o evento foram apresentados o manual e a minuta para auxiliar na implantação do programa e o anteprojeto de lei para o serviço de acolhimento familiar
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Justiça acreana conhece o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
O MEPCT foi instituído pela Lei Estadual n.º 3.986, de 1º de novembro de 2022, com o objetivo de prevenir e combater a tortura, bem como outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
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TJAC recebe doação dos Notários e Registradores do Acre
Todos os recursos recebidos na conta Pix da Asmac serão revestidos em alimentos, água mineral, leite, fralda e papel higiênico
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Justiça acreana entrega mais doações para as famílias atingidas pela enchente
A união e parceria das instituições, além da sociedade civil, vêm ajudando as vítimas da enchente, levando solidariedade e alimentos arrecadados através da Campanha Solidária
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TJAC e parceiros abrem vagas para monitorados participarem do Projeto Presídios Leitores
O projeto incentiva pessoas privadas de liberdade e monitorados a estabelecerem efetivas práticas de leitura no cárcere
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TJAC suspende prazos processuais na Comarca de Rio Branco devido a cheia do rio Acre
As audiências e sessões já marcadas ocorrerão normalmente, salvo se as partes manifestarem a impossibilidade, dando-se preferência por videoconferência no prazo de 4 a 7 de março de 2024
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