| | | | |
Logo TJAC

Tag: Comarca de Rio Branco

Justiça condena empresa de comunicação a pagamento de indenização por danos morais

O juiz titular do 2º Juizado Especial Cível (2º JEC) de Rio Branco, Marcos Thadeu, julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais impetrado por James de Souza Oliveira e condenou a empresa O Rio Branco Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, por publicação de matéria caluniosa.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n° 5.236 (fl. 61), do último dia 9 de setembro de 2014, a empresa deverá, ainda, excluir a matéria veiculada em sua página na Internet, bem como publicar retratação, “respeitando ...

Expediente em Juizados Cíveis e da Fazenda Pública é normalizado

O expediente no âmbito dos Juizados Cíveis e da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco já será retomado na manhã desta quinta-feira (11).

A Administração do Poder Judiciário do Acre já procedeu, por meio de suas equipes de engenharia e instalações, com todos os reparos necessários para que os serviços judiciais sejam retomados o quanto antes.

A agilidade na execução dos serviços resulta da preocupação da instituição em não se interromper o acesso dos cidadãos à Justiça e a rotina de trabalho nessas unidades judiciárias. Nesse sentido, todos os serviços judiciais e administrativos estão normalizados, de maneira que ...

Reunião com magistrados define reforma no Fórum Barão do Rio Branco

Durante reunião ocorrida no Fórum Barão do Rio Branco, na manhã dessa (19), na Capital, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Roberto Barros, falou aos magistrados daquela unidade judiciária a respeito da reforma que acontecerá nas instalações do Fórum.

Na ocasião, Roberto Barros detalhou quais ações serão implementadas nesta primeira fase dos trabalhos e ressaltou que o contrato referente à ordem de serviço da obra de reforma do Fórum Barão do Rio Branco já foi assinado.

Preocupado com o bem estar do cidadão que procura o Judiciário Acreano, o Tribunal promoverá ...

TJAC moderniza mobiliário de unidades da Capital e do interior

O Tribunal de Justiça do Acre está investindo na modernização de todo mobiliário das unidades da Capital e interior.

Hoje o almoxarifado está completamente lotado de cadeiras, armários, mesas, sofás e longarinas que serão encaminhados para Capital e interior.

O mobiliário antigo será, em sua maior parte, leiloado e o restante será realocado para garantir que todos possam ser beneficiados com mais essa ação da atual gestão.

O investimento nessa segunda etapa do projeto de modernização será de mais de R$ ...

Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco se destacam na Meta 1 do CNJ

Os Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco estão atingindo juntos uma média de 108,24 % no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014.

Relatório divulgado pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do Tribunal de Justiça do Acre comprova que o 1º, 2º e 3º Juizados Cíveis estão conseguindo oferecer uma resposta mais rápida aos cidadãos que procuram essas unidades.

Números alcançados

O 1º Juizado Especial Cível, cuja titular é a juíza Lilian Deise, por exemplo, proferiu 3.603 sentenças (com ...

1º Juizado Criminal de Rio Branco cumpre 230% da Meta 1 do CNJ

O 1º Juizado Especial Criminal (JECrim) da Comarca de Rio Branco atingiu 230% no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014.

Segundo relatório divulgado pelo CNJ, o 1º JECrim de Rio Branco conseguiu o percentual mais alto no cumprimento da Meta 1, dentre todos os Juizados Especiais da Capital, sendo seguido pelo 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco, que teve 132,5%.

Esses dados fazem parte do mesmo relatório do CNJ e são referentes ao primeiro semestre de 2014.

No interior, o destaque ...

Justiça mantém suspensão de oficiais da PM que respondiam por improbidade administrativa

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco manteve a suspensão do ingresso nos quadros de acesso por antiguidade e por merecimento para as promoções de oficiais combatentes masculinos da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC).

Assinada pela juíza titular da unidade judiciária, Zenair Bueno, a decisão considera apenas os oficiais que figuram no polo passivo da Ação Civil Pública nº 0016220-91.2008.8.01.0001, até o trânsito em julgado da sentença, em que se apura a legalidade da investidura desses oficiais nos quadros da Corporação.

A 2ª Vara da Fazenda Pública já havia proferido uma ...

Convocados mais estagiários de nível superior para a Capital e interior

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública a convocação de 12 candidatos aprovados nos últimos processos seletivos de estagiários de nível superior realizados nos âmbitos das comarcas de Rio Branco, Bujari e Tarauacá

De acordo com os editais de convocação, publicados no Diário da Justiça eletrônico nº 5.205 (fls. 92 e 93) desta quarta-feira (23), os convocados devem entregar toda a documentação exigida até a próxima terça-feira (29), para tomar posse no cargo, sob pena de perda da vaga.

Dentre os documentos exigidos estão RG e CPF, além de comprovante de residência e certidão negativa de ...

TJAC instala novo Centro de Soluções de Conflitos dos Juizados Cíveis

O Tribunal de Justiça do Acre instalou nesta quinta-feira (10) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Cejus - JEC).

Esse passa a ser “um novo espaço para o exercício da cidadania”, aonde as pessoas podem recorrer para resolver os seus conflitos judiciais amigavelmente, por meio da conciliação, como forma de fortalecer ainda mais os três Juizados Cíveis existentes na Capital.

O ato aconteceu na sede dos Juizados Especiais Cíveis (antigo Colégio Dom Pedro) e foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros e pela desembargadora ...

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.