Justiça condena INSS a pagar sete anos de benefício negado a deficiente de Rodrigues Alves
Decisão garantiu os direitos do cidadão ao deferir o amparo social que lhe é devido (mais…)
Decisão garantiu os direitos do cidadão ao deferir o amparo social que lhe é devido (mais…)
Decisão reconheceu que o acusado cometeu crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. (mais…)
Selecionados têm até a próxima sexta-feira (5) para apresentar recurso de impugnação ao resultado final do processo seletivo.
Juízo compreendeu que deve ser esclarecida a controvérsia sobre qual empresa deve executar a referida obra. (mais…)
Decisão impôs a suspensão dos direitos políticos por três anos e o pagamento de multa civil correspondente à quantia de 10 vezes o valor da maior remuneração percebida. (mais…)
Decisão observou que a gestão municipal fez preterição de pessoas em face da classificação obtida no edital. (mais…)
Concessão da pensão por morte de segurado exige apenas a comprovação do óbito e do casamento, união estável ou dependência do falecido.
Cidadãos têm a partir de agora maior efetivação da prestação jurisdicional, com a presença de um juiz titular e a ampliação do acesso à Justiça. (mais…)
A visita começou pela Comarca de Mâncio Lima, onde o presidente Roberto Barros acompanhado da diretora regional, Caruline Simão e de Augusto de Lima, supervisor da Regional da Comarca de Cruzeiro do Sul pôde acompanhar de perto o trabalho de manutenção predial que está sendo executado no local.
Além disso, o presidente apresentou para a secretaria de administração do Fórum, Márcia Figueiredo a 1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana que será executada nas próximas semanas.
“Isso é muito importante, uma pesquisa como essa, e nossa equipe vai participar dando nossa contribuição. Essa gestão tem apoiado nosso trabalho aqui ...
O Tribunal de Justiça continua o projeto de modernização, e nessa segunda etapa, o investimento será de mais de R$ 1 milhão em diversas unidades de Rio Branco e interior do Estado.
A Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) continua com sua equipe nos municípios fazendo a troca do mobiliário antigo. Em Rodrigues Alves, já foram entregues cadeiras giratórias executivas, armários tipo estante e com porta de vidro além de longarinas de três lugares.
O mobiliário antigo será, em sua maior parte, leiloado e o restante será realocado ...