Coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar também ministrou palestra sobre a problemática das agressões de gênero. (mais…)
Decisão estabeleceu pena de mais de cinco anos pelo envolvimento na organização criminosa e receptação.
Gestor teria causado prejuízo de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.
Sentença considerou que crime foi cometido com violência e grave ameaça à vítima. (mais…)
Decisão considera que restaram configuradas as práticas de ameaça e satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
Tanto a materialidade quanto a autoria delitiva foram comprovados pelos elementos e o depoimento contido nos autos. (mais…)
Juiz de Direito analisou a confirmação de outras testemunhas sobre o caso.
Decisão salienta que a segregação é reservada para os casos imprescindíveis, quando demonstrada a efetiva necessidade de restrição da liberdade.
Juízo estabeleceu que os profissionais e o Estado devem indenizar a família pelas sequelas de doença neonatal. (mais…)
Quando pronunciou os denunciados, magistrada constatou haver comprovação da materialidade do crime e indícios de autoria quanto aos acusados. (mais…)
