Proteção à Mulher: Marido que agrediu esposa é condenado a três meses de detenção
Sentença considerou que crime foi cometido com violência e grave ameaça à vítima. (mais…)
Sentença considerou que crime foi cometido com violência e grave ameaça à vítima. (mais…)
Decisão considera que restaram configuradas as práticas de ameaça e satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
Tanto a materialidade quanto a autoria delitiva foram comprovados pelos elementos e o depoimento contido nos autos. (mais…)
Juiz de Direito analisou a confirmação de outras testemunhas sobre o caso.
Decisão salienta que a segregação é reservada para os casos imprescindíveis, quando demonstrada a efetiva necessidade de restrição da liberdade.
Juízo estabeleceu que os profissionais e o Estado devem indenizar a família pelas sequelas de doença neonatal. (mais…)
Quando pronunciou os denunciados, magistrada constatou haver comprovação da materialidade do crime e indícios de autoria quanto aos acusados. (mais…)
Pregão visava à aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar; decisão considera que exclusão foi devida e que empresa teve direitos garantidos. (mais…)
Decisão confirma validade de acordo firmado verbalmente "desde que seja lícito e não contrarie disposição legal". (mais…)
Juízo destacou a existência de circunstâncias qualificadoras quanto à prática dos crimes, praticados com concurso de pessoas e ameaça exercida com emprego de arma de fogo. (mais…)