Pregão visava à aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar; decisão considera que exclusão foi devida e que empresa teve direitos garantidos. (mais…)
Decisão confirma validade de acordo firmado verbalmente "desde que seja lícito e não contrarie disposição legal". (mais…)
Juízo destacou a existência de circunstâncias qualificadoras quanto à prática dos crimes, praticados com concurso de pessoas e ameaça exercida com emprego de arma de fogo. (mais…)
Decisão considera que caso não foi ordenado por suposta facção criminosa, mas por rixa entre as partes; autos também revelam situação de abandono de menor infrator. (mais…)
Juízo da Vara Cível de Sena Madureira julgou procedentes os pedidos nos três processos de adoção ao entender que as meninas não serão separadas e manterão a convivência, mesmo tendo sido adotadas por três famílias. (mais…)
Atividades envolveram palestras ministradas pelas autoridades dos órgãos participantes, depoimentos de filhos adotivos, orientações e esclarecimentos à população.
Juízo da de Direito da Vara Criminal de Sena Madureira destacou que a confissão feita pelo denunciado às autoridades policiais é prova "irrefutável" sobre a autoria dos delitos. (mais…)
Decisão da Vara Cível de Sena Madureira ressaltou que a remuneração era recebida sem nenhum exercício da atividade laboral; e com a colaboração da chefe imediata do réu. (mais…)
Foram julgados processos de benefícios de aposentadoria por idade e invalidez, e pensão por morte, formulados por trabalhadores rurais da região. (mais…)
Decisão reconheceu a prática do crime mesmo as partes tendo se reconciliado e afirmado perante o Juízo não se lembrarem do ocorrido. (mais…)
