Comarca de Sena Madureira: condenados por roubo e corrupção de menores na Estrada Xiburema vão para prisão
Penas somadas ultrapassam 23 anos de reclusão; regime inicial de cumprimento da pena será o fechado. (mais…)
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Marca de lingerie deve indenizar consumidor de Sena Madureira por atraso da encomenda
Decisão aponta dano moral patente, já que fornecedor resistiu em substituir o produto ou devolver o valor pago, em desrespeito aos direitos do consumidor. (mais…)
Vara Cível de Sena Madureira reconhece primeiro caso de dupla paternidade no município
Jovem foi registrado por pai adotivo e, após conhecer pai biológico, entrou com ação para incluir o nome de ambos no registro de nascimento. (mais…)
Editora de livros é obrigada a cancelar cobrança de boletos a cosumidora
Empresa teria infringido diversos preceitos da legislação, como a informação adequada e a boa fé, além de impor métodos comerciais abusivos. (mais…)
Dupla é condenada por favorecimento a facção criminosa em troca de segurança
Decisão ressalta que segurança é dever do Estado por meio de suas instituições e prerrogativa constitucional indisponível, devendo ser implementada através de políticas públicas. (mais…)
Estado do Acre é condenado a pagar danos materiais por deixar de fornecer medicamento a paciente
Decisão relatou que durante a audiência de instrução e julgamento o reclamando “ausentou-se injustificadamente”, portanto, foi decretada a revelia do mesmo. (mais…)
Homem é condenado por agressão contra a ex-companheira e o namorado dela
Decisão classifica as circunstâncias do crime como reprováveis, haja vista que o réu praticou o ato de violência na residência em que sua filha (uma criança) se encontrava. (mais…)
Justiça determina que seja providenciado transporte escolar para alunos da zona rural de Sena Madureira
Decisão ressalta que quando não é possível garantir a escola próxima da residência do estudante o Poder Público deve ofertar transporte escolar gratuito e de qualidade. (mais…)
Justiça condena homem que entrou em presídio com celular escondido dentro de barra de sabão
Réu foi condenado a uma pena de seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime de favorecimento real. (mais…)
Improbidade Administrativa: Justiça autoriza leilão de bem de ex-gestor municipal para satisfação de multa civil
A hasta pública que pretende satisfazer o valor total da dívida deverá ser realizada na data provável de 15 de dezembro de 2016. (mais…)