Decisão ressalta a necessidade do Poder Público atuar para garantir formação e o respeito aos direitos das crianças e adolescentes em situação de risco. (mais…)
Uma nova audiência de conciliação foi agendada para às 9h45min do dia 16 de novembro, ocasião que as partes poderão discutir as medidas de urgência necessárias. (mais…)
Reclamados foram condenados à revelia, visto que eles "ausentaram-se injustificadamente da audiência de conciliação". (mais…)
Decisão considerou a intenção de matar da acusada mediante ação que dificultou a defesa da vítima, que foi esfaqueada e atacada a golpes de ripas.
A decisão ainda fixou indenização pelos danos morais suportados pela requerente no valor de R$ 5 mil. (mais…)
Decisão levou em conta que tanto a autoria quanto a materialidade da prática delitiva restaram comprovadas e determinou que valores sejam usados para aquisição de peças às viaturas. (mais…)
Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira considerou a responsabilidade objetiva do Ente Público municipal. (mais…)
Réu também teve prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. (mais…)
Em decisão anterior, a Justiça já havia estipulado multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da medida. (mais…)
Medida socioeducativa deve ser aplicada por prazo não superior a três anos, a ser cumprida nas dependências do Centro Socioeducativo de Internação do Purus. (mais…)
