Mulher que tentou matar rival após discussão será submetida a Júri Popular
Decisão considerou a intenção de matar da acusada mediante ação que dificultou a defesa da vítima, que foi esfaqueada e atacada a golpes de ripas.
Decisão considerou a intenção de matar da acusada mediante ação que dificultou a defesa da vítima, que foi esfaqueada e atacada a golpes de ripas.
A decisão ainda fixou indenização pelos danos morais suportados pela requerente no valor de R$ 5 mil. (mais…)
Decisão levou em conta que tanto a autoria quanto a materialidade da prática delitiva restaram comprovadas e determinou que valores sejam usados para aquisição de peças às viaturas. (mais…)
Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira considerou a responsabilidade objetiva do Ente Público municipal. (mais…)
Réu também teve prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. (mais…)
Em decisão anterior, a Justiça já havia estipulado multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento da medida. (mais…)
Medida socioeducativa deve ser aplicada por prazo não superior a três anos, a ser cumprida nas dependências do Centro Socioeducativo de Internação do Purus. (mais…)
Decisão negou aos réus o direito de apelar em liberdade, sob o fundamento de ainda estarem presentes os motivos que ensejaram suas prisões preventivas. (mais…)
Decisão ressalta o caráter pedagógico da pena imputada ao réu, no sentido de orientar aos atuais e futuros gestores da coisa pública. (mais…)
Decisão foi proferida em autos de Ação Civil Pública proposta pelo MPAC em desfavor dos Entes Públicos municipal e estadual. (mais…)