Comarca de Sena Madureira: acusado de matar homem durante festa noturna irá a Júri Popular
Decisão também nega ao réu o direito de apelar em liberdade, com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública. (mais…)
Decisão também nega ao réu o direito de apelar em liberdade, com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública. (mais…)
Decisão considera que a situação coloca em risco a vida e saúde do autor da ação, de seus familiares e da toda sociedade local (mais…)
Réu foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão por prisão em flagrante com posse de 2,4 Kg de pasta base de cocaína.
Sentença destaca a culpabilidade “altamente reprovável” dos réus, bem como a elevada quantidade de material entorpecente apreendido; dois quilos de cocaína. (mais…)
Decisão considerou laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamentos, receituário médico e parecer técnico.
Sentença de 1º Grau também determina o regime inicial fechado para o cumprimento de pena do réu, que teve negado o direito de apelar em liberdade. (mais…)
Decisão considera que empresa apresentou “cobrança cumulativa com valores que alcançam monta e geram a impossibilidade de pagamento por parte do consumidor”. (mais…)
A conciliação e a mediação são alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização de conflitos.
Órgão não estava disponibilizando no Portal da Transparência o mínimo de informações ao cidadão sobre a movimentação financeira da administração pública.
O Juizado Especial Cível da comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido formulado por Alciene Gomes de Oliveira e condenou a Universidade Paulista (UNIP) ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil a título de danos morais.
A decisão, homologada pela Juíza de Direito Andréa Brito, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.367 (fl. 85).
Entenda o caso
A reclamante ingressou no Curso de Pedagogia da Universidade Paulista (UNIP), tendo concluído o mesmo em agosto de 2013, com a colação de grau em novembro do mesmo ano, e ...