Portaria disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes na ExpoSena
É dever da família, da sociedade e do Estado colocar a criança e o adolescente a salvo de toda a forma de negligência
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Tag: Comarca de Sena Madureira
Documentos emitidos pelo Projeto Cidadão representa esperança para pessoas em Sena Madureira
Atendimentos continuam nesta sexta-feira, 18, encerrando com o tradicional casamento coletivo, que será realizado na Escola Messias Rodrigues, às 17h
Comunidade senamadureirense recebe atendimentos do Projeto Cidadão
Serviços de emissão de documentos, atendimentos de saúde, jurídicos e previdenciários foram ofertados aos munícipes. Ação continua nestas quinta e sexta-feira, 17 e 18, encerrando com o tradicional casamento coletivo
Justiça reconhece hipervulnerabilidade de idosa com mais de 80 anos que foi vítima de fraude
O Código de Defesa do Consumidor aduz que o prestador de serviços tem responsabilidade objetiva pelos danos causados ao consumidor decorrentes de informações insuficientes ou inadequadas
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Grupo Reflexivo é pauta da Câmara Municipal de Sena Madureira
Município instituiu o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, que contempla a realização de grupos reflexivos com os cumpridores da Lei Maria da Penha
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Justiça condena homem por estupro de vulnerável
O acusado, conhecido da família, praticou ato libidinoso durante a madrugada enquanto a mãe da vítima dormia.
Motociclista que dirigiu embriagado é condenado a prestar serviços à comunidade
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira ainda foi decretada a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses
Computadores novos são entregues na Comarca de Sena Madureira para agilizar a prestação jurisdicional
As máquinas foram adquiridos com recursos próprios do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e entregues a Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, na sexta-feira, 2, pela desembargadora-presidente, Waldirene Cordeiro
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Serraria que atuou em Sena Madureira é condenada por crime ambiental
Empresa tinha desmatado quase 500 hectares de área de preservação ambiental e ainda tinha guardada toras de madeira. Portanto, foi sentenciada a pagar 27 salários mínimos
Seringueiro consegue na Justiça aposentadoria rural por idade
O benefício deve ser pago com data retroativa à data de citação, no valor de um salário-mínimo mensal, com o abono anual e correção monetária
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