Dupla que incendiou escola em Sena Madureira é condenada a mais de 40 anos de prisão
Além do incêndio, os réus também roubaram um casal de idosos e cometeram o crime de corrupção de menor
Além do incêndio, os réus também roubaram um casal de idosos e cometeram o crime de corrupção de menor
Foi estabelecido prazo de trinta dias, sob pena de multa diária, para que a autarquia previdenciária cumpra a ordem
O réu, mediante ações distintas, praticou sete crimes, fazendo incidir a regra do concurso material prevista no artigo 69 do CP (mais…)
A servidora comprovou o desconto em seu contracheque e a falta de repasse a instituição financeira (mais…)
Autor da ação sofre de psoríase, doença crônica caracterizada por inflamações na pele; INSS tem 30 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária (mais…)
O INSS deve cumprir a determinação no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (mais…)
Decisão também determinou criação de decreto substituto que atenda diretrizes das autoridades estaduais em Saúde e da OMS (mais…)
Ao deferir a liminar, a magistrada salientou sobre o perigo de dano em razão de os vendedores não terem apresentado qualquer comprovação de notas fiscais ou comprovante de compra (mais…)
Sentença também decretou a perda de uma motocicleta utilizada na distribuição e abastecimento de pontos de venda de drogas (mais…)
Com menos de três anos de idade, a criança está em uma casa de acolhimento desde que é recém-nascida (mais…)