Homem terá de pagar indenização à comerciante por ofensa
Partes já tinham outros dois processos por causa de um conflito sobre imóvel e no dia dos fatos o comerciante e seu filho foram agredidos verbalmente pelo reclamado
Tag: Comarca de Sena Madureira
Casal de Sena Madureira adota criança de quatro anos de idade
A adoção é uma das modalidades de colocação em família substituta, com o objetivo de tornar efetivo à criança e ao adolescente o direito fundamental à convivência familiar (mais…)
Comarca de Sena tem primeira audiência por videoconferência com réu sendo ouvido de presídio
A audiência contou com sustentação oral do promotor, defensor e testemunhas
Vara Cível da Comarca de Sena Madureira garante a adolescente órfã registro tardio de paternidade
Sentença considerou princípios do melhor interesse e da proteção integral de crianças e adolescentes previstos no ECA (mais…)
Justiça destina recurso para ações preventivas na unidade prisional de Sena Madureira
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Inscrição para captação do Fundo das Penas Pecuniárias de Senador Guiomard está aberta
Interessados devem procurar a Vara Criminal e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da cidade e realizar cadastramento, preenchendo formulário e Roteiro de Projeto Técnico
Mulher é condenada por tentar levar drogas para dentro de presídio
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Neto é condenado por agredir fisicamente a avó em Sena Madureira
O juiz julgou procedente a denúncia condenando o réu nas sanções previstas no art. 129, §9º, do Código Penal
Justiça aplica internação socioeducativa a trio acusado de homicídio
Adolescentes também são acusadas de integrar organização criminosa; fatos teriam ocorridos durante uma festa
Empresa é condenada por cadastro restritivo contra consumidora que cancelou compra
Sentença destaca responsabilidade objetiva da empresa, em decorrência da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)