Vara Cível da Comarca de Sena Madureira garante a adolescente órfã registro tardio de paternidade
Sentença considerou princípios do melhor interesse e da proteção integral de crianças e adolescentes previstos no ECA (mais…)
Sentença considerou princípios do melhor interesse e da proteção integral de crianças e adolescentes previstos no ECA (mais…)
Segundo o magistrado, embora as visitas ao presídio estejam suspensas, há necessidade de reforçar as medidas preventivas no local (mais…)
Interessados devem procurar a Vara Criminal e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da cidade e realizar cadastramento, preenchendo formulário e Roteiro de Projeto Técnico
Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira observou que a acusada cometeu o crime de tráfico de drogas
O juiz julgou procedente a denúncia condenando o réu nas sanções previstas no art. 129, §9º, do Código Penal
Adolescentes também são acusadas de integrar organização criminosa; fatos teriam ocorridos durante uma festa
Sentença destaca responsabilidade objetiva da empresa, em decorrência da relação de consumo estabelecida entre as partes (mais…)
Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. (mais…)
Sentença decreta, entre outros, as perdas dos cargos, funções e/ou empregos públicos e das aposentadorias dos réus inativos.
Menor tinha de 11 anos de idade, à época dos fatos, e sofria violência quando a avó se ausentava de casa. (mais…)