Reeducando recebe nova condenação por integrar organização criminosa
Todas as pessoas registradas na lista da facção foram denunciadas pela conduta ilícita.
Tag: Comarca de Sena Madureira
Concessionária de carros é condenada por não cumprir garantia em fornecer revisões gratuitas
Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que empresa pague R$5 mil de indenização por danos morais a consumidora. (mais…)
Comarca de Sena Madureira abre cadastro de entidades para captação de recursos das penas pecuniárias
Interessados devem se cadastrar junto ao Fórum Desembargador Vieira Ferreira e apresentarem projeto com finalidade social. (mais…)
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva
Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. (mais…)
Concessionária de energia elétrica deverá revisar conta de luz da casa de consumidora
Sentença aponta que a conduta da empresa foi abusiva. (mais…)
Agência deve indenizar casal por extensão indesejada de viagem
Decisão salientou que a alteração unilateral ofendeu os deveres contratuais de lealdade e informação, assim como ao princípio da boa fé objetiva. (mais…)
Comarca de Sena Madureira garante cadeira de rodas para criança com paralisia cerebral
Atestada por laudo médico, enfermidade da paciente implica em dependência de cadeiras de rodas para locomoção. (mais…)
Homem é condenado a mais de onze anos de prisão por crime de tráfico de drogas
Réu, que já respondia por outro processo, forneceu entorpecentes para adolescentes. (mais…)
Justiça assegura tratamento cirúrgico para idoso de Sena Madureira
Devido à urgência do quadro clínico, caso não seja possível a realização de cirurgia na rede pública local, o Ente Público deve oferecer tratamento fora de domicílio. (mais…)
Trio é condenado a mais de 140 anos de prisão por crimes no bairro Cafezal
Uma pessoa teria sido morta pelos acusados; outras duas vítimas teriam escapado com vida por “circunstâncias alheias à vontade” dos réus. (mais…)