Indígenas da Aldeia Igarapé do Caucho receberam treinamento de noções básicas de informática e acesso aos balcões virtuais dos órgãos atuantes no PIDJus
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A Assessoria atua em todo o território estadual para sanar as dificuldades e garantir o julgamento dos casos e colabora com andamento regular e célere dos julgamentos
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A ações da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se”, serão realizadas em maio, com apoio federal da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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Em decorrência das inundações que atingem o estado, o Poder Judiciário acreano suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até sexta-feira, 1º de março
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Projetos sociais para a implantação de uma brinquedoteca e ações educativas na penitenciária foram selecionados no edital promovido pela Comarca
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Irmãs gêmeas de Tarauacá são exemplos de como a prestação jurisdicional do tribunal acreano colabora para o exercício da cidadania
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Na sentença que homologou a conciliação realizada entre as partes é esclarecido que a legislação estimula a realização de acordos para que conflitos sejam resolvidos
A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento
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Durante os dias 10 e 14 de julho, equipe da Comarca de Tarauacá foi até a cidade para atender a população local. Foram emitidas 55 sentenças na área cível, encerrando os processos e dando resposta para as demandas apresentadas à Justiça
Caso aconteceu em 2019 e sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá considerou a responsabilidade do ente público em cuidar das pessoas sob sua custódia, garantindo direitos humanos a todos os indivíduos, como expressa a Constituição Federal
