Ao réu foi negado o direito de apelar em liberdade, tendo em vista a gravidade do delito, o que vem a justificar garantia da ordem pública. (mais…)
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá negou aos condenados o direito de apelar em liberdade. (mais…)
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá também nega à ré o direito de recorrer em liberdade em razão da reincidência e maus antecedentes.
Equipe do Judiciário Estadual realizou 55 atendimentos, boa parte deles relacionada a serviços de cidadania, como expedição de documentos e orientações jurídicas.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem considerado o fato de que o pai registral rompe laços de afetividade quando toma conhecimento da inexistência de vínculo biológico com a criança. (mais…)
O juiz titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Marlon Machado, julgou e condenou os réus Erisvando Torquato do Nascimento e José Ulineide Benigno Gomes - ex-prefeito e ex-secretário de finanças do município de Tarauacá, respectivamente - pela prática de ato de improbidade administrativa.
De acordo com a decisão, os dois, que também tiveram seus direitos políticos suspensos pelo período de 10 anos, deverão ressarcir ao erário municipal de Tarauacá na quantia de R$ 103 mil, utilizada ilicitamente para a aquisição de móveis para a residência do ex-prefeito, devidamente corrigida.
Entenda o caso
Segundo ...
Para além de sua atividade fim, que é a promoção da Justiça, o Judiciário do Acre tem se mobilizado no afã de ajudar as vítimas da cheia do Rio Tarauacá.
Pelo menos 70% do Município que leva o mesmo nome ficaram submersos nos últimos dias, sendo que nessa última quarta-feira (19) o Rio Tarauacá começou a apresentar sinais de vazante, registrando a marca de 10,96 metros, segundo as autoridades competentes.
Mais de cinco mil residências foram atingidas e mais de 17 mil pessoas foram afetadas – parte das quais ficou desalojada de suas casas e está sendo abrigada nas ...
O presidente do TJAC, Roberto Barros, acompanhado da diretora regional, Caruline Simões, entregou nas comarcas de Tarauacá e Feijó dois veículos novos que irão ajudar no trabalho desenvolvido pelas equipes.
O Tribunal está investindo na renovação da frota e 22 novos veículos foram adquiridos com recursos próprios, um investimento de mais de R$ 2 milhões de reais.
A frota do tribunal era de 101 veículos para atender todo o Estado e agora todas as comarcas serão beneficiadas com carros novos, Já foram entregues veículos também em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Brasileia e Xapuri.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, entregou pessoalmente o selo de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para a equipe da Comarca da Tarauacá.
A solenidade foi realizada no Fórum da Comarca e contou com a presença do juiz Flávio Mundim, dos servidores e dos representantes do Ministério Público Ildon Maximiniano e do defensor Eufrásio Moraes.
“É muito importante a administração reconhecer o trabalho realizado pela nossa Comarca por juízes e servidores. Agora vamos buscar atingir novos objetivos e cumprir novas metas. Esse reconhecimento é necessário”, disse o juiz Flávio ...
As comarcas do Vale do Envira também receberam computadores novos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O município de Feijó recebeu 14 máquinas novas, e Tarauacá que dispõe de 42 computadores recebeu 30 máquinas novas que irão facilitar o trabalho realizado nas comarcas.
No total serão entregues 636 máquinas novas nas comarcas e unidades do interior, além de no-breaks. Essa ação é coordenada pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação que atua com oito profissionais para atender todo ...
