Justiça determina anulação de concurso público em Tarauacá
Candidatos reclamaram dos valores e da exigência de entrega presencial de documentos para a isenção durante o auge do período de pandemia
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Tag: Comarca de Tarauacá
Ente Público deve pagar por utilizar terreno para depósitos de resíduos em Tarauacá
Sentença considerou que apesar do terreno ser objeto de processo de desapropriação para utilização pública, existe recurso sendo julgado e até que haja decisão final, o aluguel atrasado referente à fevereiro deve ser quitado
Reforma e readequação do Fórum da Comarca de Tarauacá é entregue pelo TJAC
As instalações do Fórum Desembargador Mário Strano foram feitas em três meses. Lugar ganhou também a sala de depoimento sem dano, dedicada à depoimentos de crianças e adolescentes (mais…)
Coordenação do Projeto Cidadão dialoga com vereadores para realizar ação social em Tarauacá
Ação social do Judiciário acreano que promove cidadania ao garantir acesso aos documentos deve ser realizada nas cidades do interior do Estado, por causa de recursos oriundos de convênio firmado com Ministério da Justiça
Pessoa que se acidentou por falta de iluminação em via pública tem mantido direito de ser indenizada
Membros da 2ª Câmara Cível mantiveram a condenação de entre público a pagar R$ 3mil pelos danos morais e R$105 dos prejuízos materiais
Justiça do Acre promove ações de combate à violência doméstica e familiar em Tarauacá
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) foi à cidade, na terça-feira, 10, para acompanhar os trabalhos da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa e articular ações da Rede de Proteção às Mulheres na cidade
Justiça determina prisão preventiva de trio flagrado transportando 57kg de drogas
Decisão foi emitida durante o Plantão Judiciário, na Comarca de Tarauacá, e considerou a necessidade de evitar a prática de novos crimes
Em uma decisão emitida durante o Plantão Judiciário, no feriado do dia 8 de março, na Vara de Plantão da Comarca de Tarauacá, foi decretada a prisão preventiva de três homens que foram presos em flagrante transportando 57 kg de entorpecente, sentido Cruzeiro do Sul.
Conforme os autos, um dos suspeitos passou de moto pela barreira policial e depois retornou acompanhado por outra motocicleta, na qual estavam os outros ...
Magistrada inspeciona abrigo de idosos atingido pela enchente
A campanha SOS Acre atenderá os idosos desabrigados com sacolões, kits de limpeza e fraldas geriátricas
Decisão garante regularização fundiária a produtor rural de Tarauacá
Deve ser oficializada a declaração aquisitiva e transferência da propriedade, pois o autor do processo comprovou a usucapião