Júri Popular condena réu a 14 anos de reclusão em Tarauacá
Janeiro de 2018 foi considerado o mês mais violento da história do Acre e essa foi uma das 45 mortes violentas ocorridas nesse período.
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Ciclista que se machucou após cair em buraco na rua receberá indenização de R$ 14 mil
Vara Cível da Comarca de Tarauacá condenou ente municipal por não ter cumprido com sua função de manutenção das vias públicas. (mais…)
Filho que ameaçou a vida da mãe é condenado a prestar serviços à comunidade
Na sentença é apontado que o crime de ameaça ultrapassa os limites sociais e morais, desrespeitando a vida e a dignidade humana. (mais…)
Decisão determina o estabelecimento dos serviços de telefonia e internet móvel no Jordão sem interrupções
Empresa reclamada tem prazo de 30 dias para cumprir a decisão, do contrário será penalizada com multa diária no valor de R$ 10 mil.
Uma empresa concessionária de telecomunicações deverá normalizar a prestação dos serviços de telefonia móvel e internet no município do Jordão, no prazo de 30 dias. Além disso, é especificado na decisão que todas as ligações efetuadas precisam ser completadas sem interrupção do sinal durante a chamada, e a internet móvel seja estabelecida dentro da velocidade contratada.
A liminar foi do Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá. Ao conceder a tutela, ...
Justiça determina que indígena receba pensão por ter atuado como soldado da borracha
Sentença também garantiu ao idoso o direito a indenização de R$ 25 mil, concedida a todos os seringueiros que trabalharam durante a 2ª Guerra Mundial. (mais…)
Comarca de Tarauacá cadastra entidades para recursos de penas pecuniárias
O prazo de cadastramento se estende até o dia 24 de outubro. (mais…)
Decisão judicial garante à indígena acesso a auxílio-doença
O benefício possui caráter provisório e deve ser mantido pelo tempo necessário à recuperação do segurado. (mais…)
Homem que matou ex-mulher e companheiro dela é condenado a mais de 39 anos de reclusão
Acusado foi sentenciado por cometer dois homicídios qualificados, que foram cometidos em julho de 2016, em Tarauacá (mais…)
Juízo da Comarca de Tarauacá concede a avó guarda de netos em função de a mãe das crianças estar em unidade de recolhimento
Sentença foi baseada na necessidade de proteção à criança e ao adolescente, tendo em vista que os netos já residem e são cuidados pela avó. (mais…)
Mulher com fissura palatina congênita consegue na Justiça benefício assistencial
O benefício da proteção social atende a pessoas incapazes de sobreviver sem a ação do Estado. (mais…)