Falta de auxílio durante colisão de veículos gera danos morais
Juízo Cível determinou, ainda, que sejam ressarcidos os danos materiais ao proprietário de veículo. (mais…)
Tag: Comarca de Tarauacá
Indígena tem garantido direito de receber salário maternidade
Autarquia tem o prazo de 30 dias para pagar o benefício a mãe, sob pena de multa diária no valor de R$ 500. (mais…)
Justiça aprova concessão de benefício à mulher que atuou como soldado da borracha
Juízo contextualizou que a relação de trabalho com a borracha na região amazônica se estendeu até meados do pós-guerra. (mais…)
Dois indígenas conseguem na Justiça pensão de soldado da borracha
Autores contribuíram para o esforço da guerra, trabalhando na produção de borracha na região amazônica. (mais…)
Justiça autoriza reeducando a cursar ensino médio e participar de cultos religiosos
Decisão considerou o comportamento do reeducando e a necessidade de ressocialização; porém ele deve se recolher normalmente após as atividades. (mais…)
Fabricante deve indenizar consumidora de Tarauacá por não devolver celular
Comportamento da reclamada configurou prática abusiva e má prestação de serviços, condutas ilícitas conforme o Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Homem que estuprou adolescente é condenado a 27 anos de prisão
Conforme a sentença, acusado também foi condenado por ter cometido o crime de lesão corporal. (mais…)
Exposição “5 Décadas da Justiça Acreana” aporta na Comarca de Tarauacá
Atividade itinerante que resgata a memória da Justiça Estadual fica no Fórum Desembargador Mário Strano até o dia 14 de setembro. (mais…)
Comarca de Tarauacá recebe exposição “5 Décadas da Justiça Acreana”
Atividade cultural será aberta no Fórum Desembargador Mário Strano, nesta terça-feira (28). (mais…)
Homem suspeito de matar companheira a facadas irá a julgamento pelo Júri Popular
Motivo fútil, recurso que dificultou defesa da vítima e feminicídio são as qualificadoras que serão avaliadas.