Comarca de Tarauacá abre vaga para assessor de juiz
Candidato deve entregar currículo, participar de avaliação escrita e entrevista. (mais…)
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Justiça garante indenização a ciclista após cair em buraco por falta de sinalização na via
Sentença considerou a omissão do Poder Público em relação a irregularidades da pista. (mais…)
Avó consegue na Justiça guarda definitiva de neto após pai ser condenado em regime fechado
Decisão foi amparada no Estatuto da Criança e Adolescente.
Decisão judicial concede direito a servidores de permanecerem vinculados à administração municipal de Tarauacá
Medida deve valer até que lhes sejam oportunizado o exercício do contraditório e ampla defesa em procedimento administrativo. (mais…)
Deferimento de adoção confirma vínculo civil e afetivo
Decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Tarauacá, em pouco mais de um mês, transformou a história de uma família. (mais…)
Recurso de Penas Pecuniárias viabiliza instalação de Centro de Operações Integradas da PM
Poder Judiciário tem avançado em sua atuação participando ativamente em ações preventivas. (mais…)
Comarca de Tarauacá determina que INSS pague salário-maternidade à agricultora
Mulher confirmou ser segurada da Previdência Social e provou ter trabalhado na atividade rural. (mais…)
Livraria deve pagar indenização à consumidora por não entregar produto em Tarauacá
Empresa ré e consumidor fizeram contrato de compra e venda, entretanto objeto não foi recebido no prazo.
TJAC abre editais para titularização de unidades judiciárias
Escolhas são destinadas Vara Criminal da Comarca de Tarauacá e Vara Cível da Comarca de Feijó. (mais…)
Comarca de Tarauacá: Multa é anulada por rigor excessivo
Condutor conseguiu comprovar na Justiça que a placa de sua motocicleta não estava ilegível. (mais…)