Trabalhadora rural consegue na Justiça a concessão de aposentadoria por invalidez
Procedimento deve feito em prazo estabelecido sob pena de multa diária, no valor de R$ 500, limitada ao prazo de 30 dias. (mais…)
Tag: Comarca de Tarauacá
Município de Tarauacá terá de ajustar salário de servidora seguindo Plano de Cargos e Carreiras
Ente Público não comprovou alegações e sentença entende que reajuste se faz necessário. (mais…)
Justiça concede guarda definitiva de netos à avó materna
Decisão leva em consideração fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Justiça condena casal a vinte anos em regime fechado por traficar drogas em Jordão
Eles também praticaram os crimes de porte ilegal de armas e associação para o tráfico. (mais…)
Homem deve cumprir pena de quatro anos de reclusão por incendiar residência em Tarauacá
Decisão aponta que houve culpabilidade e reprovação social por parte do acusado, que teria ateado fogo para intimidar a vítima e obrigá-la a vender a casa. (mais…)
Proteção à Criança e Adolescente: efetivada a guarda definitiva para tia de sobrinhos órfãos em Tarauacá
Juízo aponta que requerente cumpre os requisitos legais, e que a decisão visa promover assistência material e moral, e uma melhor qualidade de vida às crianças. (mais…)
Agressão no presídio: Estado e Iapen são responsabilizados por violação dos direitos humanos de reeducando
Decisão ressalta que cabe ao Poder Público a obrigação de tutelar os direitos fundamentais do preso previstos em Lei.
Acadêmico no último período de curso superior consegue efetuar matrícula em pós-graduação
Juízo ainda condenou a empresa a pagar indenização pelos danos morais causados ao estudante de Tarauacá, por ter negado a matrícula na especialização. (mais…)
Idoso de Tarauacá consegue na Justiça fornecimento de fraldas geriátricas
Juízo da Vara Cível levou em conta a dignidade de sobrevivência e a prevenção de possíveis complicações no tratamento médico. (mais…)
Graças à Justiça: Idosa de Tarauacá é reconhecida como soldada da borracha
Decisão ressalta que a senhora exerceu a atividade de extrativista, e determinou a concessão de pensão vitalícia pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (mais…)