Justiça garante emissão de registro de nascimento fora do tempo a adolescente indígena
Decisão considerou que procedentes as alegações da parte autora, que a passou infância em comunidades de difícil acesso no Vale do Juruá. (mais…)
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Índia não consegue benefício previdenciário por ausência de comprovação de trabalho rural
A mulher tem três filhos e reivindicou o salário maternidade, mas não cumpriu todos os requisitos estipulados pela legislação. (mais…)
Comarca de Tarauacá: Soldado da borracha tem garantido direito à pensão vitalícia
O demandante de 81 anos de idade alegou que trabalhou na produção da terra e extração do látex desde criança, tendo cortado seringa nos seringais da Amazônia. (mais…)
Justiça determina que trabalhadora rural receba benefício previdenciário
A demandante comprovou sua incapacidade laboral e demais requisitos necessários para aposentadoria por invalidez. (mais…)
Justiça determina internação de adolescente que matou após discussão por causa de capacete
A internação deve ter reavaliação a cada seis meses e será cumprida no Centro Socioeducativo (CSE) de Feijó, com acompanhamento psicológico realizado pelos técnicos do CREAS. (mais…)
Juízo Cível da Comarca de Tarauacá determina reaplicação de provas de concurso público
A decisão reconhece que as irregularidades ocorridas nas avaliações do certame violam objetivamente aos princípios constitucionais. (mais…)
Prefeitura de Tarauacá deve exonerar comissionados e contratar professores classificados em concurso
MS foi impetrado por 34 classificados no certame, com o intuito de obter nomeação e posse fora do número de vagas previsto em edital. (mais…)
Empresas imobiliárias são condenadas por não comunicar cobrança da taxa de corretagem
Decisão ressalta que houve cobrança foi feita sem exposição clara e precisa, valendo-se as empresas requeridas do seu poder perante o consumidor. (mais…)
Melhor interesse da criança: Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá concede adoção sem estágio de convivência
De forma humanizada, a decisão reconhece a convivência e o vínculo estabelecido entre pai e filha. (mais…)
Justiça condena babá acusada de estupro de vulnerável a mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado
Sentença considera que ré tinha dever de cuidado e vigilância sobre a criança por sua condição de “garantidora”. (mais…)