TJAC recebe doações da Fundação Ulysses Guimarães
Com mais de 120 sacolões, 140 fardos de água e roupas, o TJAC já arrecadou cerca de meia tonelada de alimentos, 740 fardos de água, além de roupas
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Tag: Comarca de Xapuri
TJAC suspende expediente forense em Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Tarauacá e Xapuri
Em decorrência das inundações que atingem o estado, o Poder Judiciário acreano suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até sexta-feira, 1º de março
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Justiça acreana determina contratação de médicos para hospital de Xapuri
Quando não há a prestação deste serviço público essencial, de forma interrupta, coloca-se em risco a saúde e vida de inúmeros pacientes
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Em Xapuri, projeto “Cidadania e Justiça na Escola” atrai atenção de estudantes e professores
A atividade ocorreu no dia 28 de novembro e contou com mais de 50 crianças
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Pai e filha são condenados por tráfico de drogas em Xapuri
Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o pai cumpra 22 anos de reclusão e a filha nove anos, por ambos terem cometido os crimes de associação para tráfico e tráfico de drogas
Em Xapuri, homem é condenado a mais de 25 anos de reclusão por tentativa de roubo majorado
A ação criminosa ocorreu em maio de 2023, mais de 10 tiros foram disparados dentro do mercantil durante o assalto
(mais…)Filho que teve pai morto dentro de unidade prisional deve receber indenização
Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o autor receba R$ 50 mil pelos danos morais e pensão no valor de dois terços do salário mínimo
Justiça condena ente público por morte de bebê em razão de demora para intervenção cirúrgica
Caso ocorreu em Xapuri; magistrado determinou pagamento por danos morais e existenciais e pagamento de pensão por morte ao casal pela morte prematura do bebê
Justiça obriga pai a visitar o filho sob multa de R$ 10 mil
Na sentença é estabelecido a regulação de visitas para datas comemorativas, feriados e finais de semana. Mas, se o genitor não cumprir as visitas outras punições podem ser aplicadas, se for comprovado o crime de abandono afetivo, intelectual e moral
Casal recebe guarda definitiva de quatro crianças em Xapuri
A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito
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