Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri lembrou o esforço dos seringueiros, que trabalharam na produção de borracha na Região Amazônica durante a Segunda Guerra Mundial. (mais…)
Empresa deverá pagar indenização por danos morais à autora da ação; decisão manteve o reconhecimento dos efeitos da revelia. (mais…)
Ficou comprovado nos autos que a reclamada não entregou a quantidade certa de serragem. (mais…)
Juízo da Vara Única de Xapuri considerou que cabia ao autor ter realizado o comunicado de venda junto ao Detran para se isentar da responsabilidade sobre o veículo. (mais…)
Além da fixação da multa no valor de R$ 10 mil por cada mês de descumprimento da ordem judicial, decisão ressalta que o Estado deverá conceder eventuais promoções que o autor merecer.
(mais…)Benefício será assegurado até que a senhora esteja reabilitada e apta para retornar ao exercício de atividades profissionais compatíveis com a sua condição de saúde. (mais…)
Caso realize qualquer ato de obstrução da via no Seringal Tupá, reclamado deverá pagar multa diária em favor do autor. (mais…)
Entendimento jurídico é de que feto sem cérebro, mesmo biologicamente vivo, é juridicamente morto, não gozando de proteção jurídica. (mais…)
A decisão determina que as concessionárias adequem o fornecimento para que os consumidores recebam o serviço de forma eficiente. (mais…)
Decisão em caráter liminar estabelece alguns critérios que devem ser obedecidos para que o direito de visita seja mantido. (mais…)
