Juízo Criminal da Comarca de Xapuri determina internação de menores por atos infracionais
Sentença destaca que “audácias (dos adolescentes) e o ímpeto de praticar atos infracionais não podem permanecer impunes”. (mais…)
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Reintegração de Posse: Vara Cível da Comarca de Xapuri realiza audiência pública com a presença de 130 pessoas
Objetivo foi oportunizar as partes uma possível solução amigável para encerrar o litígio que já se arrasta por quatro anos.
Comarca de Xapuri: empresa de e-commerce vai indenizar consumidor por produto viciado
Decisão estabeleceu valor indenizatório de R$ 5 mil em favor do consumidor que adquiriu o celular defeituoso. (mais…)
Comarca de Xapuri: famílias residentes em seringais serão indenizadas por má prestação no fornecimento de energia elétrica
Decisão determina ainda que empresa forneça esse serviço de forma adequada e eficiente, disponibilizando meios necessários e perpétuos para o fim.
Comarca de Xapuri: Justiça mantém prisão preventiva de indiciados pela suposta prática de tentativa de homicídio no Polo do Variante
Decisão considera que a confissão espontânea de 'terceiro não flagranteado" não isenta a responsabilidade criminal dos indiciados'.
Justiça suspende guarda unilateral de mãe após impedimento de visitas paternas
Decisão considera que genitora praticou alienação parental ao inviabilizar direito do menor à convivência paterna. (mais…)
Justiça determina que pai ausente realize visitas “de forma efetiva” ao filho
Decisão de caráter cautelar considera o direito do menor à convivência paterna e a doutrina da proteção integral do menor. (mais…)
Homem flagrado com maconha em ônibus na BR-317 é condenado a cinco anos de prisão
Juízo criminal de Comarca de Xapuri entendeu que estão comprovadas a autoria e a materialidade da prática delituosa.
Juízo Criminal da Comarca de Xapuri mantém prisão de acusada de tráfico de drogas
O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Xapuri, Luís Gustavo, julgou improcedente o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa da ré L. D. da S., mantendo sua prisão preventiva pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.380 (fl. 95), salienta a necessidade de manutenção da ordem pública, bem como a presença dos requisitos autorizadores da segregação cautelar da acusada. Entenda o caso De acordo com o auto de prisão em flagrante da Delegacia de Polícia Civil de ...
Caso delegado assassinado: Juízo da Comarca de Xapuri remete acusado para ser julgado pelo Tribunal do Júri
O Juízo da Comarca de Xapuri decidiu na tarde desta quarta-feira (8) remeter o acusado Elivan Verus da Silva a julgamento no Tribunal do Júri. Ele será submetido ao Conselho de Sentença em duas ocasiões: o primeiro júri (no dia 17 de junho deste ano) será pela acusação da morte da adolescente Janaína Costa. Já o segundo (no dia 1º de julho deste ano), em virtude da prática do crime de homicídio qualificado do delegado de Polícia Civil Antônio Carlos Marques Mello.
As duas audiências de instrução e julgamento foram realizadas durante toda manhã e início da ...