Casal recebe guarda definitiva de quatro crianças em Xapuri
A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito
(mais…)
Tag: Comarca de Xapuri
Dupla é condenada a 18 anos de reclusão pelo tráfico de drogas em ramais acreanos
Os réus buscavam a droga na fronteira, mas não obtiveram êxito no percurso sendo presos em flagrante
(mais…)
Ex-marido é condenado por ameaçar e estuprar mulher com quem teve relacionamento
Caso foi julgado pela Vara Única de Xapuri que considerou as circunstâncias dos crimes negativas, por isso, o réu deve cumprir 16 anos de reclusão, pelos estupros e três meses de detenção por ter ameaçado a mulher
TJAC e Asmac levam doações para atingidos pela enchente nos municípios de Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia
Doações arrecadadas em campanha realizada pelo TJAC e Asmac fora repassadas as Comarcas e prefeituras, para que sejam destinadas aos atingidos pela enchente nos três municípios. Gestores municipais agradeceram a presença e apoio do Judiciário
Recursos das penas pecuniárias são utilizados para distribuição de marmitas aos desabrigados pela cheia dos rios
Ao expedir o alvará judicial, o magistrado estipulou prazo de trinta dias para o prefeito fazer a efetiva utilização do recurso. (mais…)
Empresa é condenada por não entregar móvel
A ré foi devidamente citada e intimada, entretanto não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, assim o juiz titular julgou procedente o exposto na ação proposta
Consumidora que não recebeu alianças deve ser indenizada em R$ 4 mil
Sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou que a empresa reclamada falhou na prestação do serviço e não trouxe aos autos nenhum elemento para justificar sua conduta ou mostrar que tentou resolver o problema com a cliente
Idosa recebe mais de R$40 mil em indenização por empréstimo não contratado
Sentença aponta que a idosa, que também é analfabeta, faz parte de um grupo de consumidores que tem sua vulnerabilidade potencializada perante os fornecedores
Multinacional deve indenizar consumidora de Xapuri por vender celular sem carregador
“O celular, fornecido sem o carregador, se revela imprestável aos fins econômicos a que se destina”, enfatizou o magistrado na decisão
(mais…)
Banco é responsabilizado por manter indisponível a opção de saque em Xapuri
Neste caso houve clara ofensa aos direitos do consumidor, portanto, foi reconhecido o direito à indenização
(mais…)