Dupla é condenada a 18 anos de reclusão pelo tráfico de drogas em ramais acreanos
Os réus buscavam a droga na fronteira, mas não obtiveram êxito no percurso sendo presos em flagrante
(mais…)
Os réus buscavam a droga na fronteira, mas não obtiveram êxito no percurso sendo presos em flagrante
(mais…)
Caso foi julgado pela Vara Única de Xapuri que considerou as circunstâncias dos crimes negativas, por isso, o réu deve cumprir 16 anos de reclusão, pelos estupros e três meses de detenção por ter ameaçado a mulher
Doações arrecadadas em campanha realizada pelo TJAC e Asmac fora repassadas as Comarcas e prefeituras, para que sejam destinadas aos atingidos pela enchente nos três municípios. Gestores municipais agradeceram a presença e apoio do Judiciário
Ao expedir o alvará judicial, o magistrado estipulou prazo de trinta dias para o prefeito fazer a efetiva utilização do recurso. (mais…)
A ré foi devidamente citada e intimada, entretanto não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, assim o juiz titular julgou procedente o exposto na ação proposta
Sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou que a empresa reclamada falhou na prestação do serviço e não trouxe aos autos nenhum elemento para justificar sua conduta ou mostrar que tentou resolver o problema com a cliente
Sentença aponta que a idosa, que também é analfabeta, faz parte de um grupo de consumidores que tem sua vulnerabilidade potencializada perante os fornecedores
“O celular, fornecido sem o carregador, se revela imprestável aos fins econômicos a que se destina”, enfatizou o magistrado na decisão
(mais…)
Neste caso houve clara ofensa aos direitos do consumidor, portanto, foi reconhecido o direito à indenização
(mais…)
Entrega foi realizada na tarde de segunda-feira, pela presidente do Tribunal, desembargadora Waldirene Cordeiro, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes (mais…)