Concessionária de energia é responsabilizada por morte de pessoa em Xapuri
O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar
O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar
O motociclista transitava na via pública e percebeu que estava ocorrendo um curto circuito na rede elétrica, quando alguns fios da rede se desprenderam e caíram na rua.
Dessa forma, empresa ré deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para o consumidor
Decisão considerou os direitos à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana; protocolos convencionais foram tentados, sem efeito
Além da indenização, o juiz determinou que a loja proceda com a entrega do produto adquirido pela consumidora.
Além disso, decisão, emitida em caráter de urgência, obriga que a Casa legislativa realize nova eleição da Mesa Diretora
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri determinou que a eleição da mesa diretora da Câmara municipal da cidade, ocorrida no dia 1º de janeiro de 2021, seja suspensa até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança.
A decisão ainda obriga que após tomarem conhecimento dessa ordem, na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Xapuri, seja realizada nova eleição da Mesa Diretora da Casa legislativa, observando o critério da proporcionalidade e ...
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