Empresa aérea é condenada a pagar indenização por danos em bagagem
Na sentença, diz que ser responsabilidade das empresas transportadoras, os bens transportados (mais…)
Tag: Comarca de Xapuri
Justiça condena concessionária de energia por falha na prestação dos serviços
Magistrado determinou pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais (mais…)
Atraso na entrega: Consumidora de Xapuri deve ser indenizada em R$ 5mil por prática abusiva
Revendedora de eletrodomésticos deverá pagar indenização por danos morais a consumidora por falha na prestação de serviço
Vara Criminal de Xapuri realiza primeira audiência por videoconferência
O TJAC tem seguido as orientações para a manutenção de medidas de prevenção, adaptando sua rotina, a fim de garantir Justiça à sociedade acreana (mais…)
Recursos das Penas Pecuniárias de Xapuri são destinados para combate a pandemia
Projeto da Universidade Federal do Acre (Ufac) deverá receber R$ 50 mil para aquisição de máscaras e aventais que serão usados por profissionais de saúde no combate a pandemia
Justiça confirma prisão em flagrante de homem por dirigir após consumir bebida alcoólica
Decisão considerou, no entanto, desnecessária decretação da custódia preventiva do flagranteado (mais…)
Concessionária de eletricidade é condenada por corte indevido da energia
Sentença determinou que a empresa ré pague R$ 4 mil pelos danos morais causados, além de restituir em dobro o valor pago novamente na fatura
Publicada lista de advogados aptos para atuarem na condição de dativos
Profissional nomeado que não comparecer ao Juízo na semana de sua nomeação será automaticamente substituído por outro dativo atuante na Comarca (mais…)
Concessionária de eletricidade deve revisar fatura com consumo fora da média
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido cobrança abusiva
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Liminar ordena ao Estado do Acre a contratação temporária de médico para hospital de Xapuri
Na decisão é fixada multa no valor de R$ 500 por dia, para o não cumprimento da decisão judicial.
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